PROJETO DE LEI

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PL 120/2009

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Lei Municipal 15074 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOÃO ÁLVARES PIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 57, NA VILA JACUÍ, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2009
Autuado em 10/03/2009 - Processo 01-120/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1326/2009 (11/05/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-120/2009) (10/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 147/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 147/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4408/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4408/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA JACUI ( DISTRITO ) LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA ( PRACA ) JOAO ALVARES PIRES ( RUA )

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/12/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:55 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 13:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 09:48 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
16/11/2009 00:00 FIN/Consultoria/
13/11/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
13/11/2009 12:43 FIN/Recebido
12/11/2009 19:19 EDUC/Encaminhado para FIN
13/11/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 14:25 EDUC/Recebido
02/10/2009 11:35 URB/Encaminhado para EDUC
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 15:42 URB/Recebido
16/06/2009 18:12 CCJ/Encaminhado para URB
31/03/2009 16:41 CCJ/Recebido
31/03/2009 15:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/03/2009 15:00 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2009
Prazo regimental 10/06/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 05/05/2009
Relatório
Relatório Número 475 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Parecer Número 446 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/06/2009 , página 105, coluna 3
Em 28/11/2009 , página 161, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2009
Ofícios
OF-SGP15 147/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/04/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 120/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 147/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/04/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 120/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1326/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/05/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 117/09-C
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2009) ao processo PL 120/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 120/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/06/2009
Prazo regimental 30/09/2009
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 23/06/2009
Relatório
Relatório Número 1077 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Parecer Número 1021 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/10/2009 , página 98, coluna 1
Em 28/11/2009 , página 161, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/10/2009
Prazo regimental 04/11/2009
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 19/10/2009
Relatório
Relatório Número 1412 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1351 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/11/2009 , página 98, coluna 1
Em 28/11/2009 , página 161, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/11/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 16/11/2009
Relatório
Relatório Número 1518 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1454 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2009 , página 161, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Ofícios
OF-SGP23 4408/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/12/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 120/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4408/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/12/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 120/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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