PROJETO DE LEI

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PL 213/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2009
Autuado em 02/04/2009 - Processo 01-213/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2904/2009 (14/09/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 3/2010 (19/03/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 316/2009 (25/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 316/2009 (25/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/04/2009, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 08/04/2009, página 80, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES ASSOCIACAO ESTUDANTIL CIDADANIA DEBATE ENSINO MUNICIPAL FAMILIA INTEGRACAO SOCIAL PEDAGOGO CRIACAO ENSINO FUNDAMENTAL

Assuntos detalhados
QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO HORA EXTRA TRABALHO EXTRAORDINARIO CONVIVENCIA ATIVIDADE EXTRACURRICULAR EDUCADOR SOCIAL
Data de Encerramento 26/03/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2010 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2010 17:20 ARQUIVO/Recebido
26/03/2010 16:52 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
22/03/2010 12:46 SGP2/Recebido
22/03/2010 12:14 EDUC/Encaminhado para SGP2
18/03/2010 15:00 EDUC/Recebido
18/03/2010 14:01 ADM/Encaminhado para EDUC
18/03/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/03/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2009 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/12/2009 18:01 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/07/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/06/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/06/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 13:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 13:30 ADM/Recebido
05/06/2009 11:50 CCJ/Encaminhado para ADM
04/05/2009 15:00 CCJ/Recebido
30/04/2009 14:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/04/2009 15:22 PESQUISA/Recebido
16/04/2009 14:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
16/04/2009 14:50 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/05/2009
Prazo regimental 03/06/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 05/05/2009
Relatório
Relatório Número 429 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Parecer Número 403 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/06/2009 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação SGP.21 SOLICITOU EM 22/03/2010
Liberado pela Comissão em 03/06/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/06/2009
Prazo regimental 17/03/2010
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 22/09/2009
Relatório
Relatório Número 140 /2010 , apresentado em: 17/03/2010
Parecer Número 140 /2010 , apresentado em: 17/03/2010
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/03/2010 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação SGP.21 SOLICITOU EM 22/03/2010
Liberado pela Comissão em 17/03/2010
Ofícios
OF-SGP15 316/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/06/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 213/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/2009
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 316/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/06/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 213/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/2009
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2904/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 468/09-C
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2009) ao processo PL 213/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RPS 3/2010
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 213/2009 *** APROVADO EM 25/03/2010 ***
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Recebimento (protocolo) 19/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (19/03/2010) ao processo PL 213/2009.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação SGP.21 SOLICITOU EM 22/03/2010
Liberado pela Comissão em 22/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação SGP.21 SOLICITOU EM 22/03/2010
Liberado pela Comissão em 22/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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