PROJETO DE LEI

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PL 113/2009

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15428 - 26/08/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2009
Autuado em 09/03/2009 - Processo 01-113/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-113/2009) (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2011 (PL-113/2009) (15/06/2011) - Autor(es): Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2708/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2708/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 86, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE REQUALIFICACAO ARBOREA E AMBIENTAL ARBORIZACAO AREA VERDE ARVORE LOGRADOURO PUBLICO PARQUE PRACA PUBLICA PROTECAO AMBIENTAL PLANTIO COMBATE

Assuntos detalhados
AQUECIMENTO GLOBAL
Data de Encerramento 26/08/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 04/11/2009 - URB
Audiência Realizada 18/11/2009 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 222SE (02/08/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2011 14:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2011 14:54 ARQUIVO/Recebido
29/08/2011 10:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
09/08/2011 17:27 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 17:24 SGP2/Recebido
09/08/2011 15:50 SGP21/Encaminhado para SGP2
20/06/2011 11:28 SGP21/Recebido
20/06/2011 10:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/06/2011 18:00 SGP12/Recebido
16/06/2011 17:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2011 18:12 SGP21/Recebido
06/06/2011 18:12 GV01/Encaminhado para SGP21
06/06/2011 18:12 GV01/Recebido
01/06/2011 17:27 SGP21/Encaminhado para GV01
31/08/2010 16:03 SGP21/Recebido
31/08/2010 14:54 FIN/Encaminhado para SGP21
04/08/2010 13:05 FIN/Supervisão/
04/08/2010 13:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
02/08/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
02/08/2010 13:00 FIN/Relator(a)/
27/07/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
27/07/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/07/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/07/2010 18:52 FIN/Recebido
15/07/2010 14:54 SGP12/Encaminhado para FIN
15/07/2010 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
13/07/2010 13:47 SGP12/Recebido
13/07/2010 13:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/07/2010 14:32 SGP21/Recebido
07/07/2010 14:17 FIN/Encaminhado para SGP21
07/07/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/07/2010 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
24/06/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/06/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2010 17:50 FIN/Recebido
10/06/2010 13:34 ADM/Encaminhado para FIN
10/06/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
09/06/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 13:30 ADM/Recebido
08/12/2009 13:07 URB/Encaminhado para ADM
28/09/2009 13:16 URB/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
10/06/2009 13:31 CCJ/Recebido
10/06/2009 12:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/06/2009 19:00 PESQUISA/Recebido
03/06/2009 18:21 GV01/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2009 18:21 GV01/Recebido
08/04/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para GV01
20/03/2009 14:58 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2009
Prazo regimental 23/09/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 995 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Parecer Número 939 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/09/2009 , página 112, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 113/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/09/2009
Prazo regimental 30/12/2009
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 30/09/2009
Relatório
Relatório Número 1620 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Parecer Número 1558 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/12/2009 , página 121, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 08/12/2009
Prazo regimental 09/06/2010
Relator Ver. PENNA (PV) , designado em: 10/12/2009
Relatório
Relatório Número 689 /2010 , apresentado em: 09/06/2010
Parecer Número 665 /2010 , apresentado em: 09/06/2010
Autor Ver. PENNA (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/06/2010 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 04/08/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 114SE (04/08/2010) da Legislatura 15-2.
Comissões Designadas em 15/06/2011
Motivo do encaminhamento: apresentação de substitutivo

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, FIN
Recebido em 15/06/2011
Prazo regimental 30/06/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 646 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 547 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/06/2011 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO - VENCIDO DO RELATOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Apresentado em 15/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2011) ao processo PL 113/2009.
Leitura 15/06/2011, na Sessão Extraordinária 196, Legislatura 15-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 222SE (02/08/2011) da Legislatura 15-3.
Ofícios
OF-SGP23 2708/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 113/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/08/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2708/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 113/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/08/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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