PROJETO DE LEI

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PL 106/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2009
Autuado em 05/03/2009 - Processo 01-106/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 938/2009 (16/06/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 86, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BIBLIOTECA PUBLICA EDUCACAO INFORMATICA LABORATORIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CRIACAO EQUIPAMENTOS CIENCIAS TECNOLOGIA LABORATORIO DE INFORMATICA

Assuntos detalhados
LABORATORIO DE CIENCIAS CENTRO PEDAGOGICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA ACERVO CONVENIO EVENTOS SETOR PRIVADO TRANSPORTE VIDEOTECA PROGRAMA DE COMPUTADOR MATERIAL ESCOLAR
Data de Encerramento 03/08/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
03/08/2009 18:01 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2009 17:59 SGP21/Recebido
05/06/2009 15:35 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/04/2009 17:00 CCJ/Recebido
08/04/2009 15:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/04/2009 15:15 PESQUISA/Recebido
08/04/2009 15:14 GV04/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2009 15:13 GV04/Recebido
01/04/2009 19:03 PESQUISA/Encaminhado para GV04
20/03/2009 15:02 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2009
Prazo regimental 03/06/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 28/04/2009
Relatório
Relatório Número 419 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Parecer Número 394 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 05/06/2009 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2009
Requerimentos
RDS 938/2009
Ementa RETIRA PL 106/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 16/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2009) ao processo PL 106/2009.
Leitura 16/06/2009, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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