PROJETO DE LEI

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PL 105/2009

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2009
Autuado em 05/03/2009 - Processo 01-105/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1512/2009 (16/09/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/03/2009, página 86, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA HABILITACAO PROFISSIONAL BLOCO CARNAVALESCO FORMACAO PROFISSIONAL PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS

Data de Encerramento 15/09/2009
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2009 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2009 17:28 ARQUIVO/Recebido
15/09/2009 15:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2009 13:49 SGP21/Recebido
13/08/2009 10:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 15:21 CCJ/Recebido
26/03/2009 18:19 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/03/2009 15:02 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2009
Prazo regimental 05/08/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 28/04/2009
Relatório
Relatório Número 655 /2009 , apresentado em: 05/08/2009
Parecer Número 614 /2009 , apresentado em: 05/08/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 07/08/2009 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2009
Requerimentos
RDS 1512/2009
Ementa RETIRA PL 105/2009.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 16/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2009) ao processo PL 105/2009.
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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