PROJETO DE LEI

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PL 92/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2009
Autuado em 03/03/2009 - Processo 01-92/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 229/2011 (22/03/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/2009, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/03/2009, página 66, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTABELECIMENTO COMERCIAL LIXO TOXICO ORGAOS MUNICIPAIS PROTECAO AMBIENTAL RESIDUOS SOLIDOS DESTINACAO POSTO COLETA PILHA LIXO TECNOLOGICO

Assuntos detalhados
PROGRAMA DE COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRONICO BATERIA RESOLUCAO CONAMA 401/2008 RECOLHIMENTO TELEFONE CELULAR IMPORTADOR FABRICANTE LOGISTICA REVERSA
Data de Encerramento 08/04/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2011 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2011 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/04/2011 18:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2011 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
26/02/2010 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/10/2009 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/06/2009 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/
01/06/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 18:00 CCJ/Recebido
29/05/2009 13:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/05/2009 17:39 PESQUISA/Recebido
28/05/2009 17:39 GV21/Encaminhado para PESQUISA
27/05/2009 16:24 GV21/Recebido
01/04/2009 18:59 PESQUISA/Encaminhado para GV21
16/03/2009 16:40 PESQUISA/Recebido
16/03/2009 16:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/03/2009 16:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/2009
Prazo regimental 03/09/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2011
Requerimentos
RDS 229/2011
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 92/2009.
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 22/03/2011
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2011) ao processo PL 92/2009.
Leitura 22/03/2011, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2011 17:53 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2011 17:53 SGP23/Recebido
25/03/2011 14:45 SGP22/Encaminhado para SGP23
25/03/2011 14:45 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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