PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/2009

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Decreto Legislativo 41 - 23/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MIGUEL MARQUES E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/11/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2009
Autuado em 25/08/2009 - Processo 02-59/2009
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1492/2012 (17/10/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/08/2009, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 26/08/2009, página 89, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MIGUEL MARQUES E SILVA

Data de Encerramento 23/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 53SE (23/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2012 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2012 15:51 ARQUIVO/Recebido
17/12/2012 10:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 10:21 CERIM/Recebido
28/09/2009 10:27 SGP23/Encaminhado para CERIM
25/09/2009 16:50 SGP23/Recebido
25/09/2009 15:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/09/2009 15:32 SGP21/Recebido
23/09/2009 14:41 EDUC/Encaminhado para SGP21
22/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 18:00 EDUC/Recebido
17/09/2009 16:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/09/2009 12:00 CCJ/Recebido
01/09/2009 13:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/09/2009 13:06 PESQUISA/Recebido
27/08/2009 17:23 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
27/08/2009 17:23 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2009
Prazo regimental 16/09/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 945 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Parecer Número 891 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/09/2009 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 23/09/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 53SE (23/09/2009) da Legislatura 15-1.
Requerimentos
RDS 1492/2012
Ementa Convocação de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2012, a partir das 19:30 horas, no Plenário, 1º de Maio, para realização de solenidade comemorativa ao Título de Cidadão Paulistano do Dr. Miguel Marques e Silva,
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/10/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2012) ao processo PDL 59/2009.
Leitura 18/10/2012, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2012 09:12 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2012 09:12 SGP22/Encaminhado para CERIM
23/10/2012 09:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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