PROJETO DE LEI

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PL 544/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E DEMAIS APARELHOS DE TRANSPORTE VERTICAL DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2009
Autuado em 25/08/2009 - Processo 01-544/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1519/2009 (16/09/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/08/2009, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 26/08/2009, página 89, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ELEVADOR VEICULOS EXCLUSAO AUTORIZACAO MANUTENCAO CIRCULACAO LEI 12.490/1997 RODIZIO DE VEICULOS

Data de Encerramento 02/10/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 11:40 ARQUIVO/Recebido
02/10/2009 13:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2009 17:46 CCJ/Recebido
08/09/2009 17:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/08/2009 16:26 PESQUISA/Recebido
27/08/2009 16:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/08/2009 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1519/2009
Ementa RETIRA PL 544/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2009) ao processo PL 544/2009.
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1519/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1519/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1519/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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