PROJETO DE LEI

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PL 541/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16002 - 28/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA CAROLINA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2009
Autuado em 24/08/2009 - Processo 01-541/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 371/2014 (29/05/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-541/2009) (30/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 135/2009 (09/12/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2090/2009 (08/12/2009) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 53/2009 (10/12/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 539/2010 (11/05/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 134/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1080/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1080/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1260/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1260/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 25/08/2009, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 26/08/2009, página 88, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  VILA CAROLINA ( LIMAO )  |  LIMAO ( DISTRITO )  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO BAIRRO VILA CAROLINA ( LIMAO )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 28/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2014 14:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2014 14:30 ARQUIVO/Recebido
02/07/2014 14:07 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2014 14:07 SGP22/Recebido
01/07/2014 16:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
02/06/2014 15:37 ARQUIVO/Recebido
02/06/2014 09:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/2014 18:43 SGP23/Recebido
19/05/2014 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/04/2013 14:23 SGP21/Recebido
19/04/2013 08:55 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/04/2012 16:58 SGP21/Recebido
09/04/2012 16:42 FIN/Encaminhado para SGP21
04/04/2012 15:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2012 12:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/04/2012 18:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/04/2012 12:20 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
21/03/2012 17:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
29/02/2012 14:02 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
29/02/2012 14:00 FIN/SGP/A Pedido
20/09/2011 13:17 FIN/Supervisão/
13/09/2011 14:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/09/2011 14:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
18/05/2011 00:00 FIN/Comissão/Vistas
17/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
05/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
31/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/03/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 14:26 FIN/Relator(a)/
20/10/2010 14:05 FIN/Relator(a)/
20/10/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 15:00 FIN/Consultoria/
22/02/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
13/01/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2010 15:49 FIN/Recebido
13/01/2010 15:48 SGP12/Encaminhado para FIN
11/01/2010 18:35 SGP12/Recebido
11/01/2010 18:27 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/12/2009 17:32 SGP21/Recebido
17/12/2009 15:32 SGP23/Encaminhado para SGP21
17/12/2009 13:56 SGP23/Recebido
17/12/2009 13:19 EDUC/Encaminhado para SGP23
01/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 14:25 EDUC/Recebido
02/10/2009 11:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/09/2009 12:00 CCJ/Recebido
01/09/2009 13:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/08/2009 16:25 PESQUISA/Recebido
27/08/2009 16:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/08/2009 16:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2009
Prazo regimental 30/09/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1067 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Parecer Número 1011 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/10/2009 , página 106, coluna 4
Em 02/12/2009 , página 161, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 541/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 02/10/2009
Prazo regimental 30/03/2010
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 1616 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1554 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/12/2009 , página 161, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Requerimentos
RDS 2090/2009
Ementa REQUER CO-AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA, AO PL 541/2009.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 08/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 541/2009.
Leitura 08/12/2009, na Sessão Extraordinária 106, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos
REC 135/2009
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Apresentado em 09/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (09/12/2009) ao processo PL 541/2009.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 541/2009 ()
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Comissões Designadas em 10/12/2009
Motivo do encaminhamento: RPS 53/2009 - NOVA MANIFESTAÇÃO DE FIN

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RPS 53/2009
Ementa REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 541/2009. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * * *
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 10/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2009) ao processo PL 541/2009.
Leitura 10/12/2009, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/01/2010
Prazo regimental 15/09/2012
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 31/03/2011
Relatório
Relatório Número 347 /2012 , apresentado em: 04/04/2012
Parecer Número 345 /2012 , apresentado em: 04/04/2012
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/04/2012 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2012
Requerimentos
RDS 539/2010
Ementa JUNTA REQUERIMENTO AO PL 541/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 11/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2010) ao processo PL 541/2009.
Leitura 11/05/2010, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 18/05/2011 - Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Requerimentos
RDS 134/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art.275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Claudinho de Souza: PL 713/2005, PL 695/2006, PL 680/2008, PL 675/2009, PL 150/2011, PDL 83/2012, PL 462/2012, PL 534/2012, PR 16/2005, PL 143/2007, PL 44/2009, PL 474/2010, PL 164/2011, PL 118/2012, PL 509/2012, PR 11/2012, PL 156/2006, PL 722/2007, PL 159/2009, PLO 4/2010, PL 250/2011, PL 119/2012, PL 531/2012, PL 213/2006, PL 333/2008, PL 237/2009, PL 47/2011, PL 338/2011, PL 213/2012, PL 532/2012, PL 306/2006, PL 480/2008, PL 541/2009, PL 139/2011, PDL 82/2012, PL 421/2012, PL 533/2012.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 713/2005.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 156/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 213/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 306/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 695/2006.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 143/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 722/2007.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 480/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 680/2008.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 44/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 237/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 541/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 4/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 474/2010.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 47/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 139/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 164/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 250/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 338/2011.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 118/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 119/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 213/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 82/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 83/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 509/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 531/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 532/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 533/2012.
Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 534/2012.
Leitura 05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 293/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 97/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 92/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 1/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 241/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 242/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 296/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 386/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 415/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 442/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 443/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 448/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 59/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 3/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 552/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 588/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2010.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 96/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 2/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 185/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 291/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 313/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 314/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 435/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 436/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 506/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 533/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 546/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 566/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 594/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 10/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 11/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 38/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 45/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 52/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 62/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 129/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 2/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 153/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 230/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 233/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 282/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 283/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 323/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 384/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 414/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 473/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 494/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 498/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 507/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 514/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 515/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 516/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PDL 91/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2012.
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1080/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 541/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 371/2014 (29/05/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
DOCRECs
DOCREC 371/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 541/2009, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.002.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 69/14
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 541/2009.
OF-SGP23 1080/2014
Plenário
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OF-SGP23 1080/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 541/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 371/2014 (29/05/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
DOCRECs
DOCREC 371/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 541/2009, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.002.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 69/14
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 541/2009.
OF-SGP23 1080/2014
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 371/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 541/2009, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.002.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 69/14
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 541/2009.
OF-SGP23 1080/2014
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1260/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 29/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 541/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2014
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OF-SGP23 1260/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 29/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 541/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2014
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