PROJETO DE LEI

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PL 540/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO-ZPDS PARA ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL-ZOE DA ÁREA CONHECIDA COMO SOLO SAGRADO, LOCALIZADA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2009
Autuado em 24/08/2009 - Processo 01-540/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1457/2012 (01/10/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/08/2009, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 26/08/2009, página 88, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PARELHEIROS ( DISTRITO ) EXCLUSAO ZONEAMENTO CASA GRANDE ( BAIRRO ) LEI 13.885/2004 SOLO SAGRADO DO BRASIL ( IGREJA MESSIANICA ) IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL ZOE

Assuntos detalhados
ZPDS
Data de Encerramento 10/10/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2012 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2012 14:23 ARQUIVO/Recebido
10/10/2012 15:06 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 17:36 URB/Recebido
15/10/2009 15:29 CCJ/Encaminhado para URB
08/09/2009 14:00 CCJ/Recebido
04/09/2009 16:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/08/2009 16:25 PESQUISA/Recebido
27/08/2009 16:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/08/2009 16:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2009
Prazo regimental 14/10/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 21/09/2009
Relatório
Relatório Número 1187 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1127 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/10/2009 , página 186, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Requerimentos
RDS 1457/2012
Ementa Requeiro a retirada do PL 540/2009, de minha iniciativa, para reexame da matéria.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/10/2012
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2012) ao processo PL 540/2009.
Leitura 09/10/2012, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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