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Ementa
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REQUER SUPRESSÃO, POR MEIO DE SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DA EXPRESSÃO "DE CULTO RELIGIOSO", PREVISTA NO ART. 1º, § 2º, INCISO I, DO pl 461/09. |
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Autores
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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Apresentado em
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06/08/2009
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Matérias Referidas
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Anexado em (06/08/2009) ao processo PL 461/2009.
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Leitura
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06/08/2009, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 15-1 |
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Subtipo do requerimento
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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