PROJETO DE LEI

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PL 365/2009

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Lei Municipal 16018 - 25/06/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PÓLO CULTURAL GRAJAÚ NO 3º MILÊNIO", CONHECIDO COMO NOVO CALÇADÃO DO GRAJAÚ - PÓLO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ANTUNES CERDEIRA, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, DISTRITO DO GRAJAÚ).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2009
Autuado em 27/05/2009 - Processo 01-365/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3801/2009 (08/12/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 418/2014 (26/06/2014) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 488/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 488/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1254/2014 (28/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1254/2014 (28/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1601/2014 (26/06/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1601/2014 (26/06/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 27/05/2009, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 28/05/2009, página 87, coluna 2
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  DENOMINACAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  POLO CULTURAL GRAJAU NO TERCEIRO MILENIO  |  OSCAR BARRETO FILHO ( RUA PROFESSOR )  |  JOSE ANTUNES CERDEIRA ( RUA )  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  PARQUE AMERICA  | 
Data de Encerramento 25/06/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 111SE (27/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:26 ARQUIVO/Recebido
30/06/2014 08:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2014 19:22 SGP23/Recebido
02/06/2014 19:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/05/2012 12:01 SGP21/Recebido
21/06/2011 14:30 URB/Encaminhado para SGP21
21/06/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/05/2011 09:47 URB/Recebido
09/05/2011 18:49 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 14:20 URB/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 00:00 CCJ/URB/
04/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
25/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
24/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/06/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
02/06/2010 16:00 CCJ/Consultoria/
02/06/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
11/02/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/01/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/12/2009 16:00 CCJ/Consultoria/
16/12/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/
11/09/2009 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
18/08/2009 19:00 CCJ/Recebido
18/08/2009 14:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/06/2009 13:54 PESQUISA/Recebido
01/06/2009 18:13 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/06/2009 18:13 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2009
Prazo regimental 04/05/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/03/2011
Relatório
Relatório Número 243 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Parecer Número 234 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/05/2011 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2011
Ofícios
OF-SGP15 488/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 365/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 488/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 365/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3801/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 750/09-C
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 365/2009.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/05/2011
Prazo regimental 10/07/2011
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 11/05/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 21/06/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 200SE (21/06/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 111SE (27/05/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1254/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 365/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2014
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OF-SGP23 1254/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 365/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2014
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DOCRECs
DOCREC 418/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Comunica Reserva de Lei nº 16.018/2014 ao PL 365/2009 a ser promulgado pela CMSP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2014
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL nº 89/2014
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2014) ao processo PL 365/2009.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1601/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 26/06/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 365/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1601/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 26/06/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 365/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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