PROJETO DE LEI

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PL 363/2009

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Lei Municipal 14967 - 28/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEU FLORINDA LOTAIF SCHAHIN, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARONESA, JARDIM KAGOHARA, ZONA SUL.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2009
Autuado em 27/05/2009 - Processo 01-363/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-363/2009) (17/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2267/2009 (06/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2267/2009 (06/07/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 27/05/2009, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 28/05/2009, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO BARONESA ( ESTRADA DA ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JARDIM KAGOHARA CEU GUARAPIRANGA - FLORINDA LOTAIF SCHAHIN BENS MUNICIPAIS CEU GUARAPIRANGA

Data de Encerramento 28/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (29/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2009 17:38 ARQUIVO/Recebido
29/07/2009 10:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2009 18:04 SGP23/Recebido
02/07/2009 17:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/06/2009 11:58 SGP21/Recebido
22/06/2009 17:50 EDUC/Encaminhado para SGP21
22/06/2009 17:50 EDUC/Recebido
19/06/2009 14:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/06/2009 12:00 CCJ/Recebido
10/06/2009 17:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/06/2009 13:53 PESQUISA/Recebido
01/06/2009 18:13 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/06/2009 18:13 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2009
Prazo regimental 17/06/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 15/06/2009
Relatório
Relatório Número 545 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Parecer Número 513 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/06/2009 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação A PEDIDO, PARA REUNIÃO CONJUNTA
Liberado pela Comissão em 17/06/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 363/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO, PARA REUNIÃO CONJUNTA
Liberado pela Comissão em 22/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO, PARA REUNIÃO CONJUNTA
Liberado pela Comissão em 22/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 24/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 41SE (24/06/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (29/06/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 2267/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/07/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 363/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2267/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/07/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 363/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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