PROJETO DE LEI

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PL 316/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE TÚNEL LIGANDO A RUA PEDROSO DA SILVA À RUA IMERI DO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2009
Autuado em 08/05/2009 - Processo 01-316/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 249/2012 (21/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 913/2015 (10/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-316/2009) (29/08/2012) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1007/2009 (25/06/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1852/2015 (11/11/2015) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 124/2012 (09/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 124/2012 (09/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/05/2009, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 13/05/2009, página 98, coluna 1
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  |  LINHA DE ONIBUS  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TITO ( AVENIDA MARECHAL )  |  TRANSITO  |  TUNEL  |  INVESTIMENTO  |  COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS  |  FERROVIA  |  ONIBUS INTERMUNICIPAL  |  LIGACAO VIARIA  |  GUARULHOS  |  AIRTON SENNA DA SILVA ( RODOVIA )  |  PEDROSO DA SILVA ( RUA )  |  IMERI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/09/2012 11:58 SGP21/Recebido
31/08/2012 13:15 FIN/Encaminhado para SGP21
31/08/2012 13:39 FIN/SGP.21/
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2012 16:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
20/06/2012 12:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2012 12:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2012 13:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/06/2012 13:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
25/05/2012 17:40 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
22/05/2012 17:32 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/04/2012 17:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/03/2012 11:48 FIN/Comissão/Vistas
05/03/2012 13:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
28/02/2012 17:13 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
14/02/2012 14:02 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/02/2012 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
10/02/2012 12:52 FIN/Recebido
09/02/2012 18:09 ECON/Encaminhado para FIN
08/02/2012 14:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2012 14:11 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2011 20:20 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/10/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
10/10/2011 16:05 ECON/Secretaria (SGP12)/
10/10/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 18:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 18:00 ECON/Recebido
06/10/2011 12:42 URB/Encaminhado para ECON
06/10/2011 13:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/09/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 19:08 URB/Recebido
07/07/2011 13:38 CCJ/Encaminhado para URB
07/07/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 00:00 CCJ/URB/ PENDENTE DE VOTAÇÃO LEGALIDADE: Arselino Tatto, José Américo ILEGALIDADE: Adilson Amadeu, Dalton Silvano, Salomão ABSTENÇÃO: Adolfo Quintas, Aurélio Miguel, Milton LeiteILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADEHá voto em separado do Ver. José Américo pela LEGALIDADE
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
15/10/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/10/2009 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 12:30 CCJ/Relator(a)/
24/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 16:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/08/2009 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/08/2009 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/08/2009 16:30 CCJ/Recebido
11/08/2009 13:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/06/2009 13:03 PESQUISA/Recebido
25/06/2009 13:02 GV07/Encaminhado para PESQUISA
25/06/2009 13:02 GV07/Recebido
10/06/2009 14:22 PESQUISA/Encaminhado para GV07
21/05/2009 14:48 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/05/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1007/2009
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 316/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Recebimento (protocolo) 25/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2009) ao processo PL 316/2009.
Leitura 25/06/2009, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2009
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 24/03/2011
Relatório
Relatório Número 789 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Parecer Número 767 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/07/2011 , página 154, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/07/2011
Prazo regimental 30/12/2011
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Relatório Número 1314 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Parecer Número 1280 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/10/2011 , página 226, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 06/10/2011
Prazo regimental 08/02/2012
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 06/10/2011
Relatório
Relatório Número 6 /2012 , apresentado em: 08/02/2012
Parecer Número 6 /2012 , apresentado em: 08/02/2012
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/02/2012 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/02/2012
Prazo regimental 29/08/2012
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 14/02/2012
Relatório
Relatório Número 1346 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1329 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2012 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Pedido de vista em 07/03/2012 até 27/03/2012 - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ofícios
OF-SGP12 124/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 316/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2012
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 124/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 316/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2012
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 249/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 316/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/05/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 223/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2012) ao processo PL 316/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 08/08/2012 até 15/08/2012 - Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 29/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 316/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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DOCRECs
DOCREC 913/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SOBRE O PL 316/09, DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE TÚNEL
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°551/15-C
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2015) ao processo PL 316/2009.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1852/2015
Ementa Requer, nos termos do art. 223, inc. VII, do Regimento Interno, seja juntado aos autos do PL 316/09, de autoria do Ver. José Ferreira (Zelão), que "Dispõe sobre investimentos para construção de túnel ligando a rua Pedroso da Silva à rua Imeri do Jardim Helena e dá outras providências", informações providas pelo Executivo e requerimento elaborado pela subcomissão de Melhoramentos Viários da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 11/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2015) ao processo PL 316/2009.
Leitura 17/11/2015, na Sessão Ordinária 278, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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