PROJETO DE LEI

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PL 312/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DO SUMARÉ. (LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTONINA - CODLOG: 015130 E A AVENIDA DR. ARNALDO - CODLOG: 0227113, PERDIZES).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2009
Autuado em 08/05/2009 - Processo 01-312/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3206/2009 (07/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1659/2009 (06/10/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 480/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 480/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 12/05/2009, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 13/05/2009, página 97, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PERDIZES ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA ARNALDO ( AVENIDA DOUTOR ) SUMARE ( BAIRRO ) ANTONINA ( RUA ) JUREMA PATELLA DE CASTRO ( PRACA )

Data de Encerramento 23/10/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2010 18:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2010 18:18 ARQUIVO/Recebido
23/10/2009 16:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2009 15:00 CCJ/Recebido
05/06/2009 14:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2009 14:38 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/05/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2009
Prazo regimental 01/09/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2009
Ofícios
OF-SGP15 480/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 312/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 480/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 312/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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Requerimentos
RDS 1659/2009
Ementa RETIRA PL 312/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2009) ao processo PL 312/2009.
Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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DOCRECs
DOCREC 3206/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/10/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 548/09-C
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2009) ao processo PL 312/2009.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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