PROJETO DE LEI

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PL 256/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15094 - 04/01/2010
Obs. promulgação Veto atinge a totalidade do art. 2ª, inclusive suas alíneas e opar. único. Of. ATL 157, de 30/12/09 - Docrec 12/10.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA "MÁRCIA PRADO" NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ - COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2009
Autuado em 23/04/2009 - Processo 01-256/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 12/2010 (04/01/2010) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-256/2009) (19/08/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4384/2009 (08/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4384/2009 (08/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 309/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 309/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 23/04/2009, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 24/04/2009, página 81, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BICICLETA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CICLOVIA GRAJAU ( DISTRITO ) TURISMO CICLISTA ROTEIRO ITAQUAQUECETUBA ( ESTRADA DE ) AREA DE PROTECAO AMBIENTAL BALSA

Assuntos detalhados
TURISTA BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) BORORE ( BAIRRO ) ECOTURISMO BORORE ( ESTRADA DO ) ROTA CICLO TURISTICA MARCIA PRADO APA BORORE COLONIA ESTACAO DE TREM EVENTOS
Data de Encerramento 29/03/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/02/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 30/09/2009 - URB
Audiência Realizada 14/10/2009 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2019 17:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2019 17:41 ARQUIVO/Recebido
03/04/2019 16:01 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
03/04/2019 16:00 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2019 14:13 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
29/03/2019 18:02 ARQUIVO/Recebido
29/03/2019 16:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
12/03/2019 16:30 SGP23/Recebido
12/03/2019 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/03/2011 17:47 SGP21/Recebido
10/03/2011 14:12 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 16:11 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:54 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
16/03/2010 17:21 SGP21/Recebido
16/03/2010 16:39 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/02/2010 17:00 CCJ/Recebido
05/02/2010 17:01 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/02/2010 17:01 SGP22/Recebido
05/01/2010 12:04 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/12/2009 17:48 SGP23/Recebido
16/12/2009 16:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/11/2009 15:59 SGP21/Recebido
23/11/2009 15:44 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/11/2009 19:00 SGP12/Recebido
19/11/2009 17:33 ECON/Encaminhado para SGP12
19/11/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/11/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
12/11/2009 13:00 ECON/Recebido
12/11/2009 12:26 URB/Encaminhado para ECON
06/11/2009 18:00 URB/Recebido
06/11/2009 13:51 SGP12/Encaminhado para URB
04/11/2009 20:00 SGP12/Recebido
04/11/2009 19:27 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/11/2009 14:23 SGP21/Recebido
04/11/2009 14:06 URB/Encaminhado para SGP21
25/08/2009 16:08 URB/Recebido
24/08/2009 13:58 CCJ/Encaminhado para URB
13/05/2009 19:00 CCJ/Recebido
12/05/2009 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/04/2009 15:22 PESQUISA/Recebido
29/04/2009 15:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2009 15:01 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2009
Prazo regimental 19/08/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 29/05/2009
Relatório
Relatório Número 782 /2009 , apresentado em: 19/08/2009
Parecer Número 732 /2009 , apresentado em: 19/08/2009
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/08/2009 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/08/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 256/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/08/2009
Prazo regimental 04/11/2009
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 26/08/2009
Relatório
Relatório Número 1391 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1329 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2009 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data 18/11/2009
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 72SE (03/12/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 4384/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 256/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 4384/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 256/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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DOCRECs
DOCREC 12/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 256/2009
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2010
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of. ATL 157/09
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2019) ao processo PL 256/2009.
OF-SGP23 309/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 309/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 21/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 256/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 12/2010 (04/01/2010) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2019
DOCRECs
DOCREC 12/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 256/2009
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2010
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of. ATL 157/09
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2019) ao processo PL 256/2009.
OF-SGP23 309/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 309/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 21/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 256/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 12/2010 (04/01/2010) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2019
DOCRECs
DOCREC 12/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 256/2009
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2010
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of. ATL 157/09
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2019) ao processo PL 256/2009.
OF-SGP23 309/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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