PROJETO DE LEI

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PL 249/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. EDUARDO DA COSTA MANSO, CEP. 04177360, PARA PRAÇA DIEGO LOPES MARQUES, NO JARDIM CLIMAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2009
Autuado em 17/04/2009 - Processo 01-249/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 249/2009   PL002492009A000V001.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6867/2021 PL 249/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1834/2011 (27/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 559/2011 (11/05/2011) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 22/04/2009, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 23/04/2009, página 71, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JARDIM CLIMAX  |  EDUARDO DA COSTA MANSO ( PRACA PROFESSOR )  |  ALTERACAO  |  GUAIANA ( RUA )  |  EUGENIO EGAS ( RUA )  |  DIEGO LOPES MARQUES ( PRACA )  |  SACOMA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2011 12:18 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2011 12:18 SGP21/Recebido
27/09/2011 18:02 URB/Encaminhado para SGP21
26/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 19:45 URB/Recebido
19/09/2011 20:44 CCJ/Encaminhado para URB
20/09/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 20:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2011 19:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2011 19:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/08/2011 23:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
15/08/2011 21:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
27/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
10/05/2011 18:34 CCJ/Recebido
10/05/2011 17:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/05/2011 15:23 PESQUISA/Recebido
10/05/2011 15:23 GV01/Encaminhado para PESQUISA
29/05/2009 15:00 GV01/Recebido
29/05/2009 14:56 PESQUISA/Encaminhado para GV01
29/04/2009 15:21 PESQUISA/Recebido
29/04/2009 15:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2009 15:01 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/05/2011
Prazo regimental 14/09/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 11/05/2011
Relatório
Relatório Número 1036 /2011 , apresentado em: 14/09/2011
Parecer Número 1008 /2011 , apresentado em: 14/09/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/09/2011 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011
Requerimentos
RDS 559/2011
Ementa SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA O SUBSTITUTIVO EM ANEXO AO PL 249/2009.
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Recebimento (protocolo) 11/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2011) ao processo PL 249/2009.
Leitura 11/05/2011, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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DOCRECs
DOCREC 1834/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: TRANSMITE, POR COPIA OS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DO EXECUTIVO SOBRE O PL 249/09
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/06/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 220/2011
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2011) ao processo PL 249/2009.
Plenário
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Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 20/09/2011
Prazo regimental 05/10/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1151 /2011 , apresentado em: 20/09/2011
Parecer Número 1122 /2011 , apresentado em: 20/09/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/09/2011 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
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