PROJETO DE LEI

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PL 433/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2009
Autuado em 18/06/2009 - Processo 01-433/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3784/2009 (02/12/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-433/2009) (02/12/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 348/2010 (04/02/2010) - COMUNICA REJEIÇÃO DE PROJ. DO EXECUTIVO

OF-SGP23 348/2010 (04/02/2010) - COMUNICA REJEIÇÃO DE PROJ. DO EXECUTIVO
Leitura 23/06/2009, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 24/06/2009, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CENTRO CULTURAL SAO PAULO COMPETENCIA CONTRATACAO CORPO DOCENTE DENOMINACAO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS REVOGACAO VACANCIA

Assuntos detalhados
CRIACAO CARGO ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA EXTINCAO PARCERIA REESTRUTURACAO TRANSFERENCIA PROFESSOR DE ARTE REFORMA ADMINISTRATIVA CONSELHO CONSULTIVO LEI 13.301/2002 CENTRO CULTURAL SAO PAULO MANABU MABE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE INICIACAO ARTISTICA PROGRAMA APRENDENDO COM SAUDE DIRETOR DE ESCOLA DE ARTE ASSISTENTE ARTISTICO DE ESCOLA DE ARTE DIRETOR DE ESCOLA DE INICIACAO ARTISTICA ASSISTENTE DE ESCOLA DE INICIACAO ARTISTICA
Data de Encerramento 16/12/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 75SE (10/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2010 15:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2010 15:09 ARQUIVO/Recebido
05/02/2010 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/02/2010 18:18 SGP23/Recebido
05/02/2010 17:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/02/2010 17:47 SGP21/Recebido
05/02/2010 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
18/12/2009 16:36 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 14:02 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2009 14:02 SGP21/Recebido
18/12/2009 13:11 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/08/2009 16:41 CCJ/Recebido
04/08/2009 14:59 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2009 16:07 PESQUISA/Recebido
01/07/2009 15:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2009 15:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/08/2009
Prazo regimental 02/12/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 30/11/2009
Relatório
Relatório Número 1634 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Parecer Número 1572 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 02/12/2009
Resultado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 02/12/2009
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 71SE (02/12/2009) da Legislatura 15-1.
DOCRECs
DOCREC 3784/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 735/09-C
Matérias Referidas Anexado em (02/12/2009) ao processo PL 433/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 433/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 75SE (10/12/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 348/2010
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE PROJ. DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2010
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE PROJ. DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 433/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2010
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OF-SGP23 348/2010
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE PROJ. DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/02/2010
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE PROJ. DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 433/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2010
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