PROJETO DE LEI

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PL 430/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15146 - 19/04/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP de acordo com o §. 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A FESTA E NOVENA DE SANTA IFIGÊNIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DO DIA 14 A 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2009
Autuado em 18/06/2009 - Processo 01-430/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1644/2010 (20/04/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1241/2010 (14/04/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1241/2010 (14/04/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1282/2010 (22/04/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1282/2010 (22/04/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 23/06/2009, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 24/06/2009, página 87, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 FESTA E NOVENA DE SANTA IFIGENIA DATA COMEMORATIVA EVENTOS FESTA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E SANTA IFIGENIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SANTA IFIGENIA ( SANTA )

Data de Encerramento 19/04/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/03/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/2010 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/04/2010 14:45 ARQUIVO/Recebido
23/04/2010 10:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2010 15:46 SGP23/Recebido
26/03/2010 13:37 FIN/Encaminhado para SGP23
26/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/03/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
28/01/2010 13:00 FIN/Recebido
27/01/2010 14:59 EDUC/Encaminhado para FIN
27/01/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/01/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 18:56 EDUC/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/07/2009 17:24 CCJ/Recebido
02/07/2009 15:54 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/06/2009 11:19 PESQUISA/Recebido
26/06/2009 18:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/06/2009 18:21 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/2009
Prazo regimental 23/09/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 1012 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Parecer Número 957 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/09/2009 , página 114, coluna 4
Em 26/03/2010 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/09/2009
Prazo regimental 09/12/2009
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 19/10/2009
Relatório
Relatório Número 1720 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Parecer Número 1658 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/12/2009 , página 291, coluna 2
Em 26/03/2010 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/01/2010
Prazo regimental 30/03/2010
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 173 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Parecer Número 172 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/2010 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2010
Ofícios
OF-SGP23 1241/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/04/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 430/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1241/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/04/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 430/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1644/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.146 PAR A CMSP PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 430/09, DE AUTORIA DO VER. GABRIEL CHALITA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 58/10
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2010) ao processo PL 430/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1282/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 22/04/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 430/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1282/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 22/04/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 430/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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