PROJETO DE LEI

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PL 426/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ÁGUA AZUL, PARA CEU ÁGUA AZUL - DEPUTADO RICARDO IZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2009
Autuado em 17/06/2009 - Processo 01-426/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3853/2009 (09/12/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1661/2009 (06/10/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 491/2011 (03/05/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 498/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 498/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 23/06/2009, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 24/06/2009, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) DENOMINACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) METALURGICOS ( AVENIDA DOS ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU AGUA AZUL CEU AGUA AZUL – DEPUTADO RICARDO IZAR BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 10/05/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2012 14:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2012 14:47 ARQUIVO/Recebido
10/05/2011 14:59 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2011 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
04/05/2011 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
12/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
08/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
28/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
13/04/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
18/02/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/01/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/12/2009 16:00 CCJ/Consultoria/
16/12/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/08/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 16:00 CCJ/Consultoria/
18/08/2009 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/07/2009 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
01/07/2009 16:41 CCJ/Recebido
01/07/2009 15:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/06/2009 11:10 PESQUISA/Recebido
26/06/2009 18:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/06/2009 18:21 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2009
Prazo regimental 17/08/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 17/08/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2011
Ofícios
OF-SGP15 498/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 426/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 498/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 426/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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Requerimentos
RDS 1661/2009
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 426/09, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 06/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2009) ao processo PL 426/2009.
Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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DOCRECs
DOCREC 3853/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/12/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 755/09-C
Matérias Referidas Anexado em (09/12/2009) ao processo PL 426/2009.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 491/2011
Ementa REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI 426 DE 2009, DE AUTORIA DO VEREADOR FLORIANO PESARO.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 03/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2011) ao processo PL 426/2009.
Leitura 03/05/2011, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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