PROJETO DE LEI

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PL 419/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2009
Autuado em 17/06/2009 - Processo 01-419/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1756/2009 (20/10/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/2009, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/06/2009, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETICAO ESPORTIVA ESTADIO FUTEBOL HORARIO HORARIO NOTURNO LIMITACAO JOGOS ALVARA DE AUTORIZACAO

Data de Encerramento 22/10/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2009 17:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2009 17:31 ARQUIVO/Recebido
22/10/2009 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2009 14:34 CCJ/Recebido
29/06/2009 13:41 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/06/2009 19:33 PESQUISA/Recebido
23/06/2009 19:07 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/06/2009 19:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/06/2009
Prazo regimental 17/08/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 17/08/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2009
Requerimentos
RDS 1756/2009
Ementa RETIRA PL 419/09, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2009) ao processo PL 419/2009.
Leitura 20/10/2009, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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