PROJETO DE LEI

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PL 629/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/2009
Autuado em 29/09/2009 - Processo 01-629/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3/2010 (02/02/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 717/2015 (21/05/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/09/2009, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  CRIACAO  |  CARGO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  TECNICO DE IMOBILIZACAO ORTOPEDICA  |  SERVIDOR  | 
Data de Encerramento 28/05/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2015 16:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2015 16:19 ARQUIVO/Recebido
28/05/2015 14:28 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/05/2015 14:26 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
21/05/2015 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/05/2015 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.02.15).
20/05/2015 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2015 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.02.15).
07/05/2015 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
25/03/2015 19:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2015 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/02/2015 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2015 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2015 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2015 13:18 CCJ/Recebido
03/02/2015 11:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/02/2015 11:55 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:15 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 15:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/2012 15:15 CCJ/Procuradoria/A Pedido
02/02/2012 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/02/2012 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2011 22:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/11/2011 11:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
11/03/2010 15:00 CCJ/Consultoria/
11/03/2010 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 13:30 CCJ/Presidente da Comissão/
24/02/2010 16:36 CCJ/Recebido
24/02/2010 16:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 16:30 PESQUISA/Recebido
15/12/2009 16:00 GV34/Encaminhado para PESQUISA
07/12/2009 14:00 GV34/Recebido
07/12/2009 13:10 PESQUISA/Encaminhado para GV34
06/10/2009 14:24 PESQUISA/Recebido
05/10/2009 19:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/10/2009 19:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 3/2010
Ementa JUNTA REQUERIMENTO AO PL 629/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2010
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2010) ao processo PL 629/2009.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2010
Prazo regimental 02/02/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 19/02/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 6/2015
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/01/2015
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 791/2005.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PR 37/2005.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 211/2007.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 273/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 618/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 629/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 80/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 173/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 315/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 566/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 35/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 56/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 231/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 254/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 259/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 273/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 311/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 372/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 373/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 378/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 389/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 443/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 444/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 445/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 544/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 59/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 60/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 66/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 203/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 205/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 206/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 254/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 328/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 330/2012.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 717/2015
Ementa Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 629/2009 de minha autoria.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 21/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2015) ao processo PL 629/2009.
Leitura 26/05/2015, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
27/05/2015 09:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/05/2015 09:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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