PROJETO DE LEI

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PL 415/2009

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Lei Municipal 14993 - 29/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "ESPAÇO CÍVICO COMENDADOR YERCHANIK KISSAJIKIAN" A ÁREA LIVRE LOCALIZADA ENTRE A AV. TIRADENTES X AV. SANTOS DUMOND, NA EXTREMIDADE DA SUPERFÍCIE DO METRÔ ARMÊNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/2009
Autuado em 16/06/2009 - Processo 01-415/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1310/2009 (25/08/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 3081/2009 (17/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3081/2009 (17/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/06/2009, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/06/2009, página 85, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TIRADENTES ( AVENIDA ) YERCHANIK KISSAJIKIAN ( ESPACO CIVICO COMENDADOR ) BOM RETIRO ( DISTRITO ) MONUMENTO PRACA PUBLICA SANTOS DUMONT ( AVENIDA ) PONTE PEQUENA ESTACAO DE METRO ARMENIA

Assuntos detalhados
MONUMENTO DE HOMENAGEM VITIMAS DO GENOCIDIO 1915
Data de Encerramento 29/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
30/09/2009 10:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2009 15:37 SGP23/Recebido
08/09/2009 14:00 URB/Encaminhado para SGP23
31/08/2009 14:35 URB/Recebido
28/08/2009 14:05 CCJ/Encaminhado para URB
27/07/2009 18:00 CCJ/Recebido
24/07/2009 16:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/06/2009 19:31 PESQUISA/Recebido
23/06/2009 19:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/06/2009 19:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/07/2009
Prazo regimental 26/08/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 21/08/2009
Relatório
Relatório Número 812 /2009 , apresentado em: 26/08/2009
Parecer Número 760 /2009 , apresentado em: 26/08/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/08/2009 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2009
Requerimentos
RDS 1310/2009
Ementa REQUER JUNTADA DE FOTOS AO PL 415/09
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 25/08/2009
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2009) ao processo PL 415/2009.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 28/08/2009
Prazo regimental 12/09/2009
Relator
Relatório
Relatório Número 871 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer Número 819 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/09/2009 , página 72, coluna 3
Em 05/09/2009 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009
Ofícios
OF-SGP23 3081/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/09/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 415/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3081/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/09/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 415/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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