PROJETO DE LEI

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PL 412/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2009
Autuado em 15/06/2009 - Processo 01-412/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1792/2009 (22/10/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/06/2009, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO BIBLIOTECA PUBLICA CONVENIO ESCOLA MUNICIPAL EVENTOS INFORMATICA LABORATORIO MATERIAL ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CRIACAO

Assuntos detalhados
SETOR PRIVADO EQUIPAMENTOS TRANSPORTE CIENCIAS OFICINA ( CURSO ) TECNOLOGIA LABORATORIO DE INFORMATICA LABORATORIO DE CIENCIAS CENTRO PEDAGOGICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA OFICINA ( LOCAL )
Data de Encerramento 22/10/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 19:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 19:25 ARQUIVO/Recebido
03/11/2009 18:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2009 15:24 SGP21/Recebido
13/10/2009 15:07 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/08/2009 14:00 CCJ/Recebido
28/08/2009 12:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/08/2009 16:27 PESQUISA/Recebido
21/08/2009 16:27 GV04/Encaminhado para PESQUISA
21/08/2009 16:27 GV04/Recebido
11/08/2009 13:55 PESQUISA/Encaminhado para GV04
23/06/2009 19:30 PESQUISA/Recebido
23/06/2009 19:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/06/2009 19:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/2009
Prazo regimental 30/09/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1116 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - CONTRARIO
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Relatório
Relatório Número 1117 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Parecer Número 1059 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 19/10/2009 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - FAVORAVEL
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2009
Requerimentos
RDS 1792/2009
Ementa RETIRA PL 412/2009. DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 22/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2009) ao processo PL 412/2009.
Leitura 22/10/2009, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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