PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 67/2009

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Decreto Legislativo 47 - 14/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.YOICHI OKADA. *** HONRARIA RETIRADA PELO AUTOR EM 19/11/2009 ***
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2009
Autuado em 16/09/2009 - Processo 02-67/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PDL-67/2009) (07/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1656/2009 (06/10/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 17/09/2009, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/09/2009, página 144, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO YOICHI OKADA

Data de Encerramento 14/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 58SE (14/10/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2009 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2009 17:33 ARQUIVO/Recebido
19/11/2009 17:28 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/2009 17:27 SGP22/Recebido
19/11/2009 17:26 CERIM/Encaminhado para SGP22
19/11/2009 17:25 CERIM/Recebido
16/10/2009 18:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/10/2009 16:02 SGP23/Recebido
16/10/2009 15:40 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/10/2009 13:44 SGP21/Recebido
13/10/2009 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/10/2009 19:00 SGP12/Recebido
07/10/2009 17:29 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/10/2009 17:29 SGP21/Recebido
07/10/2009 15:08 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/10/2009 12:00 CCJ/Recebido
06/10/2009 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 19:06 PESQUISA/Recebido
21/09/2009 18:31 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 18:31 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 1656/2009
Ementa REQUER A JUNTADA DE UM SUBSTITUTIVO AO PDL 67/2009, PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 06/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2009) ao processo PDL 67/2009.
Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2009
Prazo regimental 07/10/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 07/10/2009
Relatório
Relatório Número 1096 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer Número 1040 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/10/2009 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2009
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 07/10/2009
Prazo regimental 22/10/2009
Relator
Relatório
Relatório Número 1146 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer Número 1097 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/2009 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 67/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 58SE (14/10/2009) da Legislatura 15-1.
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