PROJETO DE LEI

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PL 608/2009

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Lei Municipal 15204 - 18/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA DENOMINADO MARCO ZERO DO SAMBA PAULISTANO O LOCAL SITUADO NA ALTURA DA RUA DA GLÓRIA Nº 961, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2009
Autuado em 17/09/2009 - Processo 01-608/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1768/2010 (27/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1768/2010 (27/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/09/2009, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/09/2009, página 143, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA DE SAMBA GLORIA ( RUA DA ) PLACA ESPACO LOCAL SAMBA MARCO ZERO DO SAMBA PAULISTANO ESCOLA DE SAMBA LAVAPES LIBERDADE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 18/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 103SE (26/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2010 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2010 15:43 ARQUIVO/Recebido
21/06/2010 11:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2010 18:13 SGP23/Recebido
01/06/2010 17:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/03/2010 14:18 SGP21/Recebido
03/03/2010 13:54 EDUC/Encaminhado para SGP21
02/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 12:52 EDUC/Recebido
07/12/2009 12:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 19:13 PESQUISA/Recebido
21/09/2009 18:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 18:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2009
Prazo regimental 02/12/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 10/11/2009
Relatório
Relatório Número 1659 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Parecer Número 1597 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2009 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 03/03/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 103SE (26/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1768/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 608/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1768/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 608/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
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