PROJETO DE LEI

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PL 396/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA OS ALINHAMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 8.274, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, PARA A AVENIDA HÉLIO PELLEGRINO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SANTO AMARO E BRIGADEIRO FARIA LIMA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/2009
Autuado em 09/06/2009 - Processo 01-396/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 396/2009   PL00396-2009.PDF Principal 1
22/12/2020 OF-SGP23 1205/2020 PL 396/2009 COMUNICA RETIRADA DE PROJETO DO EXECUTIVO - MILTON LEITE - 18/12/2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2021 DSP 798/2021 PL 396/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/03/2021 DSP 9698/2021 PL 396/2009 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 396 2009.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/03/2021 ARQ 2306/2021 PL 396/2009 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 472/2020 (14/07/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 945/2015 (25/06/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1205/2020 (18/12/2020) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1205/2020 (18/12/2020) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/06/2009, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  UBERABA ( CORREGO )  |  DESAPROPRIACAO  |  FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  OPERACAO URBANA FARIA LIMA  |  SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI )  |  HELIO PELEGRINO ( AVENIDA )  |  VILA UBERABINHA  |  LEI 08.274/1975  | 
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/05/2016 15:32 SGP21/Recebido
18/05/2016 14:15 URB/Encaminhado para SGP21
30/06/2015 17:12 URB/Recebido
19/06/2015 15:20 SGP21/Encaminhado para URB EM ATENDIMENTO AO MEMO SUBCOMISSÃO URB 002/2015
17/06/2015 15:26 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2010 17:59 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:37 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/11/2009 13:57 SGP21/Recebido
11/11/2009 15:16 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/07/2009 16:00 CCJ/Recebido
08/07/2009 15:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/06/2009 18:30 PESQUISA/Recebido
17/06/2009 17:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2009 17:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/07/2009
Prazo regimental 11/11/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 10/11/2009
Relatório
Relatório Número 1442 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Parecer Número 1383 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/11/2009 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2009
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, FIN
Recebido em 11/11/2009
Prazo regimental 26/11/2009
Relator
Relatório
Relatório Número 1443 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Parecer Número 1384 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/11/2009 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 66SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Requerimentos
RDS 945/2015
Ementa Requeiro seja juntado aos autos do PL 396/2009, de autoria do Executivo, relatório elaborado pela Subcomissão de Melhoramentos Viários da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2015) ao processo PL 396/2009.
Leitura 25/06/2015, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 472/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 396/2009
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2020/0002148-2
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2020) ao processo PL 396/2009.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1205/2020
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 18/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030660-4 Bruno Covas Prefeito do Municpio de São Paulo.
Matérias Referidas PL 396/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/2020
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OF-SGP23 1205/2020
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 18/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030660-4 Bruno Covas Prefeito do Municpio de São Paulo.
Matérias Referidas PL 396/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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