PROJETO DE LEI

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PL 383/2009

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15591 - 26/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUAÇABA PARA RUA PADRE FREI JORGE WALTER NUNES. (LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA XV DE NOVEMBRO - ITAQUERA)
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2009
Autuado em 03/06/2009 - Processo 01-383/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3800/2009 (08/12/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-383/2009) (04/05/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos REC 18/2011 (15/06/2011) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2013/2011 (16/11/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 632/2009 (03/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 632/2009 (03/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2244/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2244/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/06/2009, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/06/2009, página 127, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARADA QUINZE DE NOVEMBRO  |  JUACABA ( RUA )  |  JORGE WALTER NUNES ( RUA PADRE FREI )  | 
Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 15:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 15:26 SGP23/Recebido
28/06/2012 14:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/10/2011 13:49 SGP21/Recebido
06/06/2011 12:13 SGP23/Encaminhado para SGP21
06/06/2011 12:13 SGP23/Recebido
06/06/2011 11:18 FIN/Encaminhado para SGP23
06/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
26/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
10/05/2011 13:20 FIN/Recebido
05/05/2011 19:29 EDUC/Encaminhado para FIN
05/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2011 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 19:16 EDUC/Recebido
12/04/2011 10:15 URB/Encaminhado para EDUC
12/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/03/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/03/2010 14:24 URB/Recebido
08/03/2010 13:00 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
18/08/2009 14:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/06/2009 16:43 PESQUISA/Recebido
18/06/2009 15:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/06/2009 15:50 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2009
Prazo regimental 03/03/2010
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 39 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Parecer Número 39 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2011 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010
Ofícios
OF-SGP15 632/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 383/2009
DOCREC 5/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 5/2012 (03/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2009
Plenário
DOCRECs
DOCREC 5/2012
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: EM RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI 383/09,ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL DA PREFEITURA.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 03/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF.A.T.L. 508/11 - C
Matérias Referidas OF-SGP15 632/2009
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP15 632/2009 (03/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
05/01/2012 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP21
05/01/2012 16:23 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP15 632/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 383/2009.
DOCREC 5/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 5/2012 (03/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 632/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 383/2009
DOCREC 5/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 5/2012 (03/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2009
Plenário
DOCRECs
DOCREC 5/2012
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: EM RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI 383/09,ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL DA PREFEITURA.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 03/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF.A.T.L. 508/11 - C
Matérias Referidas OF-SGP15 632/2009
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP15 632/2009 (03/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
05/01/2012 16:23 SGP22/Encaminhado para SGP21
05/01/2012 16:23 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP15 632/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 383/2009.
DOCREC 5/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 5/2012 (03/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3800/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 751/09-C
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 383/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/03/2010
Prazo regimental 30/04/2011
Relator Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 09/03/2010
Relatório
Relatório Número 61 /2011 , apresentado em: 06/04/2011
Parecer Número 60 /2011 , apresentado em: 06/04/2011
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/2011 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/04/2011
Prazo regimental 04/05/2011
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 13/04/2011
Relatório
Relatório Número 252 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Parecer Número 243 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/05/2011 , página 77, coluna 2
Em 03/06/2011 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 04/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 383/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/05/2011
Prazo regimental 01/06/2011
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 05/05/2011
Relatório
Relatório Número 406 /2011 , apresentado em: 01/06/2011
Parecer Número 393 /2011 , apresentado em: 01/06/2011
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 03/06/2011 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (sem partido) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2011
Recursos
REC 18/2011
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Apresentado em 15/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2011) ao processo PL 383/2009.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 383/2009 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 236SE (29/09/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 2013/2011
Ementa REQUER INCLUSÃO DO ABAIXO-ASSINADO AO PROJETO 383/2009 DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUAÇABA PARA PADRE FREI JORGE WALTER NUNES.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2011) ao processo PL 383/2009.
Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2244/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 383/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2244/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 383/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
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