PROJETO DE LEI

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PL 381/2009

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Lei Municipal 15174 - 24/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA BRUNO BRUCIAFERRO", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANTONIETA DE MORAIS COM A RUA EUGÊNIA DE CARVALHO, NA VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2009
Autuado em 03/06/2009 - Processo 01-381/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3129/2009 (05/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-381/2009) (21/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 491/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 491/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1466/2010 (11/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1466/2010 (11/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/06/2009, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 11/06/2009, página 127, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MATILDE ( DISTRITO ) VILA EUTALIA BRUNO BRUCIAFERRO ( PRACA ) ANTONIETA DE MORAIS ( RUA ) EUGENIA DE CARVALHO ( RUA )

Data de Encerramento 24/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/04/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2010 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2010 14:55 ARQUIVO/Recebido
25/05/2010 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2010 17:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/04/2010 16:33 SGP23/Recebido
19/04/2010 14:49 FIN/Encaminhado para SGP23
07/04/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 16:00 FIN/Consultoria/
17/03/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 18:18 FIN/Recebido
16/03/2010 17:24 EDUC/Encaminhado para FIN
16/03/2010 18:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/03/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15 EDUC/Recebido
09/11/2009 12:54 URB/Encaminhado para EDUC
23/10/2009 15:43 URB/Recebido
23/10/2009 14:42 CCJ/Encaminhado para URB
18/08/2009 19:00 CCJ/Recebido
18/08/2009 16:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/06/2009 18:26 PESQUISA/Recebido
17/06/2009 17:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2009 17:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2009
Prazo regimental 21/10/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1272 /2009 , apresentado em: 21/10/2009
Parecer Número 1211 /2009 , apresentado em: 21/10/2009
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/10/2009 , página 173, coluna 3
Em 17/04/2010 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2009
Ofícios
OF-SGP15 491/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 381/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 491/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 381/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3129/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 525/09-C
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2009) ao processo PL 381/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 381/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/10/2009
Prazo regimental 23/12/2009
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 26/10/2009
Relatório
Relatório Número 1372 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1311 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/04/2010 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/2009
Prazo regimental 10/03/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 25/02/2010
Relatório
Relatório Número 78 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 77 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/04/2010 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/03/2010
Prazo regimental 19/04/2010
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 17/03/2010
Relatório
Relatório Número 318 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 309 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/04/2010 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2010
Ofícios
OF-SGP23 1466/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/05/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 381/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/05/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1466/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/05/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 381/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/05/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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