Relatório Detalhado - PL 345/2009

PROJETO DE LEI

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PL 345/2009

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A LEI Nº 10.954, DE 28 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.

Veto

Autores

Ver. JULIANA CARDOSO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

21/05/2009

Autuado em

21/05/2009 - Processo 01-345/2009

Processo Digitalizado

Processo: RECONSTITUÍDO
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

21/05/2009, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 15-1

Publicação no DOC

22/05/2009, página 142, coluna 1

Data de Encerramento

29/05/2018

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
29/05/2018	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/05/2018	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
29/05/2018 17:35	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
29/05/2018 17:35	ARQUIVO/Recebido
29/05/2018 17:20	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/05/2018 17:18	SGP22/Recebido
29/05/2018 17:12	GV27/Encaminhado para SGP22		Reconstituição
29/05/2018 16:24	GV27/Recebido
02/06/2009 16:17	PESQUISA/Encaminhado para GV27
28/05/2009 14:28	PESQUISA/Recebido
28/05/2009 13:23	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
28/05/2009 13:23	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 21/05/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 41/2013

Ementa	Requeiro o desarquivamento das proposições da Vereadora Juliana Cardoso.
Autores	Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo)	19/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/1997. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 252/1997. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 237/1997. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/1997. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 352/1997. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 439/1997. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 899/1997. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 986/1997. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 39/1998. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 239/1998. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 567/1998. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 278/1999. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 526/1999. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 595/1999. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 330/2000. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2001. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 663/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 235/2007. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 34/2008. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 79/2008. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 273/2008. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2008. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 674/2008. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 690/2008. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 132/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 222/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 344/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 345/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 346/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 347/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 348/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 375/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 437/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 542/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 706/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 101/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 191/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 383/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 410/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 488/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 541/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 542/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 124/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 1/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 217/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 366/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 369/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 422/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 459/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 501/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 541/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 570/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 174/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 175/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 176/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 200/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 201/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 249/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 80/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 467/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 497/2012.
Leitura	19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	29/05/2018 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	29/05/2018 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Administração Pública - ADM

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	29/05/2018 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	29/05/2018 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

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