PROJETO DE LEI

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PL 297/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2009
Autuado em 05/05/2009 - Processo 01-297/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1867/2009 (04/11/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 106, coluna 1
08/05/2009, página 106, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

INSTALACAO FEIRA LIVRE SANITARIO SANITARIO PUBLICO SUBPREFEITURA SANITARIO QUIMICO

Data de Encerramento 05/11/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2009 15:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2009 15:29 ARQUIVO/Recebido
06/11/2009 13:30 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/2009 14:15 PESQUISA/Recebido
04/11/2009 14:15 GV39/Encaminhado para PESQUISA
07/10/2009 14:00 GV39/Recebido
07/10/2009 13:22 PESQUISA/Encaminhado para GV39
11/05/2009 17:31 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:33 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:33 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2009
Prazo regimental 01/09/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Requerimentos
RDS 1867/2009
Ementa RETIRA PL 297/09, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Recebimento (protocolo) 04/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2009) ao processo PL 297/2009.
Leitura 04/11/2009, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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