PROJETO DE LEI

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PL 296/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INTRODUZ CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O USO DE JALECOS BRANCOS EM TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2009
Autuado em 05/05/2009 - Processo 01-296/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3978/2010 (28/10/2010) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-296/2009) (09/12/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2992/2010 (06/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2992/2010 (06/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 357/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 357/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 106, coluna 1
08/05/2009, página 106, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA HOSPITAL MUNICIPAL INFORMACAO UNIFORME DIVULGACAO COR PROFISSIONAL DE SAUDE JALECO ENFERMEIRO HOSPITAL

Assuntos detalhados
LABORATORIO MEDICO PREVENCAO PLACA VESTUARIO DEPENDENCIAS TRANSMISSAO DE DOENCAS RISCOS
Data de Encerramento 11/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2019 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2019 16:57 ARQUIVO/Recebido
12/04/2019 16:39 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
12/04/2019 16:37 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2019 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 09:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
08/04/2019 18:55 SGP23/Recebido
08/04/2019 16:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2011 18:02 SGP21/Recebido
21/03/2011 17:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 16:21 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 17:48 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2011 17:40 SGP21/Recebido
18/02/2011 15:23 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/11/2010 13:00 CCJ/Recebido
08/11/2010 12:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/11/2010 17:46 PESQUISA/Recebido
05/11/2010 16:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/11/2010 16:41 SGP22/Recebido
03/11/2010 09:35 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/09/2010 17:08 SGP23/Recebido
16/09/2010 15:23 FIN/Encaminhado para SGP23
16/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
15/09/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/08/2010 13:00 FIN/Relator(a)/
30/08/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 FIN/Consultoria/
09/06/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2010 14:40 FIN/Recebido
09/06/2010 12:11 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/06/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2010 12:10 SAUDE/Recebido
06/04/2010 13:17 ADM/Encaminhado para SAUDE
09/06/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/05/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/05/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/05/2010 17:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 17:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 15:15 ADM/Recebido
14/12/2009 15:14 CCJ/Encaminhado para ADM
27/07/2009 18:00 CCJ/Recebido
24/07/2009 16:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 17:31 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:29 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:29 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/07/2009
Prazo regimental 09/12/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 1691 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Parecer Número 1629 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/12/2009 , página 142, coluna 2
Em 16/09/2010 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 296/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/12/2009
Prazo regimental 31/03/2010
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 18/12/2009
Relatório
Relatório Número 210 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Parecer Número 208 /2010 , apresentado em: 31/03/2010
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/04/2010 , página 83, coluna 1
Em 16/09/2010 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2010
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/04/2010
Prazo regimental 03/06/2010
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 06/04/2010
Relatório
Relatório Número 673 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Parecer Número 649 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/06/2010 , página 84, coluna 1
Em 16/09/2010 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/06/2010
Prazo regimental 17/09/2010
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/06/2010
Relatório
Relatório Número 1140 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Parecer Número 1098 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/09/2010 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2010
Ofícios
OF-SGP23 2992/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/10/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 296/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/10/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2992/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/10/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 296/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/10/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3978/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 296/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 151/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2010) ao processo PL 296/2009.
OF-SGP23 357/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 03/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 357/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 296/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3978/2010 (28/10/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 3978/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 296/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 151/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2010) ao processo PL 296/2009.
OF-SGP23 357/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 03/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 357/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 296/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3978/2010 (28/10/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 3978/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 296/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 151/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2010) ao processo PL 296/2009.
OF-SGP23 357/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 03/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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