PROJETO DE LEI

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PL 289/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15168 - 19/05/2010
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL NIKKEY MATSURI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2009
Autuado em 04/05/2009 - Processo 01-289/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2087/2010 (19/05/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-289/2009) (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2009 (PL-289/2009) (18/11/2009) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 1/2010 (PL-289/2009) (14/04/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1856/2009 (03/11/2009) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1471/2010 (11/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1471/2010 (11/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1739/2010 (20/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1739/2010 (20/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 105, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS FESTIVAL NIKKEY MATSURI

Data de Encerramento 19/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 11/03/2010 - SAUDE
Audiência Realizada 07/04/2010 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/04/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2010 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2010 16:58 ARQUIVO/Recebido
21/05/2010 13:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2010 16:33 SGP23/Recebido
19/04/2010 14:45 FIN/Encaminhado para SGP23
17/04/2010 17:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/04/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
15/12/2009 17:39 FIN/Recebido
03/12/2009 18:49 EDUC/Encaminhado para FIN
14/12/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 14:25 EDUC/Recebido
13/10/2009 11:10 ECON/Encaminhado para EDUC
13/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
29/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
25/09/2009 17:00 ECON/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para ECON
15/06/2009 12:00 CCJ/Recebido
10/06/2009 17:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 17:28 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:25 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:25 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2009
Prazo regimental 23/09/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 997 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Parecer Número 942 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/09/2009 , página 112, coluna 4
Em 17/04/2010 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 289/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 25/09/2009
Prazo regimental 08/10/2009
Relator Ver. MARCELO AGUIAR (PSC) , designado em: 29/09/2009
Relatório
Relatório Número 1157 /2009 , apresentado em: 08/10/2009
Parecer Número 1099 /2009 , apresentado em: 08/10/2009
Autor Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/10/2009 , página 111, coluna 3
Em 17/04/2010 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/10/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 21/10/2009
Relatório
Relatório Número 1483 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1422 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/11/2009 , página 88, coluna 1
Em 17/04/2010 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Requerimentos
RDS 1856/2009
Ementa SOLICITA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE COM SUBSTITUTIVO ALTERANDO A REDAÇÃO ORIGI NAL DO PL 289/09.
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 03/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2009) ao processo PL 289/2009.
Leitura 03/11/2009, na Sessão Ordinária 91, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Substitutivos
SUB 2/2009
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 18/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 289/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2009
Prazo regimental 19/04/2010
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 321 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 312 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/04/2010 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 14/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 289/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 1471/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/05/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 289/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/05/2010
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OF-SGP23 1471/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/05/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 289/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/05/2010
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DOCRECs
DOCREC 2087/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.168 PARA A CMSP PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PL 289/09
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/05/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2010) ao processo PL 289/2009.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1739/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 20/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 289/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1739/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 20/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 289/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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