PROJETO DE LEI

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PL 278/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL COM A INCLUSÃO DE INCISOS I, II E III DA LEI ORGÂNICA - TÍTULO VI - DA ATIVIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DA EDUCAÇÃO, NO ART. 202 - § 2º.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2009
Autuado em 29/04/2009 - Processo 01-278/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 748/2009 (14/05/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 103, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ASSISTENTE SOCIAL EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PEDAGOGO PSICOLOGO EQUIPE INTERDISCIPLINAR

Data de Encerramento 22/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2009 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2009 17:00 ARQUIVO/Recebido
22/05/2009 14:33 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
11/05/2009 17:29 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:19 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 748/2009
Ementa RETIRA PL 278/09, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 14/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2009) ao processo PL 278/2009.
Leitura 14/05/2009, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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