PROJETO DE LEI

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PL 456/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS EM PROGRAMAS DE ASISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2009
Autuado em 25/06/2009 - Processo 01-456/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 456/2009   PL00456-2009.PDF Principal 1
16/02/2021 PL 456/2009   PL00456-2009 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
16/02/2021 DSP 6880/2021 PL 456/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-456/2009) (21/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1463/2017 (29/11/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 30/06/2009, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 01/07/2009, página 121, coluna 1
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICA  |  FISIOTERAPEUTA  |  PROGRAMA DE SAUDE  |  TERAPEUTA OCUPACIONAL  |  FISIOTERAPIA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  TERAPIA OCUPACIONAL  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2010 15:56 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2010 15:56 SGP21/Recebido
03/03/2010 15:46 SAUDE/Encaminhado para SGP21
03/03/2010 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/12/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/12/2009 16:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 16:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/12/2009 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/12/2009 17:43 SAUDE/Recebido
02/12/2009 17:09 ADM/Encaminhado para SAUDE
02/12/2009 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/11/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 12:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 18:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 16:30 ADM/Recebido
23/10/2009 14:42 CCJ/Encaminhado para ADM
30/07/2009 19:00 CCJ/Recebido
28/07/2009 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/07/2009 14:04 PESQUISA/Recebido
17/07/2009 13:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/07/2009 13:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/07/2009
Prazo regimental 21/10/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 1276 /2009 , apresentado em: 21/10/2009
Parecer Número 1215 /2009 , apresentado em: 21/10/2009
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/10/2009 , página 174, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 456/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/10/2009
Prazo regimental 25/11/2009
Relator Ver. PENNA (PV) , designado em: 29/10/2009
Relatório
Relatório Número 1556 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Parecer Número 1493 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Autor Ver. PENNA (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/11/2009 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2009
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1463/2017
Ementa REQUEIRO SEJA CONSIGNADA MINHA COAUTORIA AO PL 456/2009 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/11/2017
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2017) ao processo PL 456/2009.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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