PROJETO DE LEI

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PL 26/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal 16085 - 03/10/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/10/2014, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "VIRADA DA SAÚDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO PERÍODO DE SETE DIAS, COM INÍCIO EM TODO DIA 7 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2009
Autuado em 03/02/2009 - Processo 01-26/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3789/2009 (03/12/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 752/2014 (06/10/2014) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-26/2009) (12/08/2009) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 596/2009 (15/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 596/2009 (15/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2121/2014 (10/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2121/2014 (10/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1553/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 1553/2019 (06/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/02/2009, página 53, coluna 1
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICA  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  EVENTOS  |  LABORATORIO  |  INDUSTRIA FARMACEUTICA  |  PREVENCAO  |  SAUDE PUBLICA  |  DIVULGACAO  |  PARCERIA  |  DIAGNOSTICO  |  VIRADA DA SAUDE  |  DIA MUNDIAL DA SAUDE  | 
Data de Encerramento 24/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
24/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2021 11:16 ARQUIVO/Recebido
01/03/2021 16:01 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/02/2021 13:56 SGP22/Recebido
17/02/2021 16:29 SGP23/Encaminhado para SGP22
15/09/2020 13:59 SGP23/Recebido
15/09/2020 13:05 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para conversão em processo digital e posteriormente à Procuradoria.
26/09/2019 13:22 SGP22/Recebido
26/09/2019 12:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
25/09/2019 17:23 ARQUIVO/Recebido
24/09/2019 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
19/09/2019 16:41 SGP23/Recebido
19/09/2019 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
02/03/2017 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
02/03/2017 15:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 15:40 SGP21/Encaminhado para SGP22 A pedido
04/11/2014 19:01 SGP21/Recebido
03/11/2014 20:08 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/11/2014 20:08 SGP12/Recebido
08/10/2014 15:14 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
07/10/2014 17:25 PESQUISA/Recebido
07/10/2014 17:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/10/2014 17:06 SGP22/Recebido
06/10/2014 09:07 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/09/2014 14:00 SGP23/Recebido
16/09/2014 19:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/11/2009 14:55 SGP21/Recebido
24/11/2009 14:44 SAUDE/Encaminhado para SGP21
24/11/2009 14:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 11:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 13:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/09/2009 17:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 16:26 SAUDE/Recebido
14/08/2009 15:17 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/08/2009 16:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/05/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/05/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/05/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/05/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 13:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/04/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 13:00 ADM/Recebido
13/04/2009 11:27 CCJ/Encaminhado para ADM
26/02/2009 16:02 CCJ/Recebido
26/02/2009 14:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/02/2009 14:17 PESQUISA/Recebido
12/02/2009 14:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/2009
Prazo regimental 08/04/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 04/03/2009
Relatório
Relatório Número 89 /2009 , apresentado em: 08/04/2009
Parecer Número 85 /2009 , apresentado em: 08/04/2009
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/04/2009 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/04/2009
Prazo regimental 13/08/2009
Relator Ver. PENNA (PV) , designado em: 22/04/2009
Relatório
Relatório Número 733 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Parecer Número 685 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Autor Ver. PENNA (PV)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/08/2009 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 12/08/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 26/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP15 596/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 26/2009 DE AUTORIA PAULO FRANGE.
Matérias Referidas PL 26/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/10/2009
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 596/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 26/2009 DE AUTORIA PAULO FRANGE.
Matérias Referidas PL 26/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/10/2009
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 24/11/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 67SE (24/11/2009) da Legislatura 15-1.
DOCRECs
DOCREC 3789/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 742/09-C
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2009) ao processo PL 26/2009.
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (09/09/2014) da Legislatura 16-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 2121/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 26/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2014
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OF-SGP23 2121/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 26/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2014
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DOCRECs
DOCREC 752/2014
Resumo OFÍCIO DO EXECUTIVO DE VETO PARCIAL AO PL 26/2009.
Recebimento (protocolo) 06/10/2014
Tipo Veto Parcial
Número de origem Ofício ATL nº 157/14
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2014) ao processo PL 26/2009.
OF-SGP23 1553/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Comissões Designadas em 07/10/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Administração Pública - ADM
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2014  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2014  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1553/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 06/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 26/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 752/2014 (06/10/2014) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/09/2019
DOCRECs
DOCREC 752/2014
Resumo OFÍCIO DO EXECUTIVO DE VETO PARCIAL AO PL 26/2009.
Recebimento (protocolo) 06/10/2014
Tipo Veto Parcial
Número de origem Ofício ATL nº 157/14
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2014) ao processo PL 26/2009.
OF-SGP23 1553/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Comissões Designadas em 07/10/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Administração Pública - ADM
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2014  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2014  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 1553/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 06/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 26/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 752/2014 (06/10/2014) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/09/2019
DOCRECs
DOCREC 752/2014
Resumo OFÍCIO DO EXECUTIVO DE VETO PARCIAL AO PL 26/2009.
Recebimento (protocolo) 06/10/2014
Tipo Veto Parcial
Número de origem Ofício ATL nº 157/14
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2014) ao processo PL 26/2009.
OF-SGP23 1553/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Comissões Designadas em 07/10/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Administração Pública - ADM
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2014  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2014  (NOS TERMOS DO ARTIGO 365 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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