PROJETO DE LEI

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PL 153/2009

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Lei Municipal 15075 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL LEITÃO AVILEZ, CEP - 02351-120 E RUA CARLOS APRILLI - BAIRRO DE BORTOLÂNDIA COMO PRAÇA OSWALDO BAPTISTA COELHO.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2009
Autuado em 25/03/2009 - Processo 01-153/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1793/2009 (02/06/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-153/2009) (17/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 239/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 239/2009 (18/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4409/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4409/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/03/2009, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BORTOLANDIA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TREMEMBE ( DISTRITO ) CARLOS APRILE ( RUA ) OSVALDO BATISTA COELHO ( PRACA ) MANUEL LEITAO AVILEZ ( RUA )

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/12/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:55 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 13:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:15 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
29/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09 FIN/Recebido
20/10/2009 13:16 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:17 EDUC/Recebido
19/08/2009 18:14 URB/Encaminhado para EDUC
19/06/2009 19:20 URB/Recebido
19/06/2009 14:52 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2009 16:58 CCJ/Recebido
08/04/2009 15:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/04/2009 14:23 PESQUISA/Recebido
01/04/2009 13:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/04/2009 13:40 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2009
Prazo regimental 17/06/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 28/04/2009
Relatório
Relatório Número 543 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Parecer Número 511 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/06/2009 , página 86, coluna 3
Em 28/11/2009 , página 161, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2009
Ofícios
OF-SGP15 239/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/05/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 153/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 239/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/05/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 153/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1793/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 188/09-C
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2009) ao processo PL 153/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 153/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/06/2009
Prazo regimental 30/08/2009
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 23/06/2009
Relatório
Relatório Número 712 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Parecer Número 664 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/08/2009 , página 107, coluna 2
Em 28/11/2009 , página 161, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/08/2009
Prazo regimental 07/10/2009
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1162 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer Número 1104 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/10/2009 , página 91, coluna 4
Em 28/11/2009 , página 161, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/10/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 21/10/2009
Relatório
Relatório Número 1519 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1455 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2009 , página 161, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Ofícios
OF-SGP23 4409/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/12/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 153/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4409/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/12/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 153/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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