PROJETO DE LEI

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PL 75/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/02/2009
Autuado em 17/02/2009 - Processo 01-75/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 4/2010 (23/03/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2009, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 19/02/2009, página 64, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO SUPERIOR FACULDADE UNIVERSIDADE TROTE ESTUDANTIL CALOURO CONVENIO INSTITUICAO ASSISTENCIAL INSTITUICAO BENEFICENTE ONG ORGAOS PUBLICOS

Assuntos detalhados
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE SOLIDARIO
Data de Encerramento 26/03/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2010 17:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2010 17:18 ARQUIVO/Recebido
26/03/2010 16:52 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
23/03/2010 15:37 SGP2/Recebido
23/03/2010 15:12 SGP23/Encaminhado para SGP2
22/03/2010 12:59 SGP23/Recebido
19/03/2010 12:45 FIN/Encaminhado para SGP23
22/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
17/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/03/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
28/01/2010 13:00 FIN/Recebido
27/01/2010 16:24 EDUC/Encaminhado para FIN
27/01/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/01/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15 EDUC/Recebido
27/10/2009 15:46 ADM/Encaminhado para EDUC
27/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2009 18:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 12:00 ADM/Recebido
24/08/2009 13:58 CCJ/Encaminhado para ADM
15/05/2009 12:00 CCJ/Recebido
14/05/2009 18:26 GV05/Encaminhado para CCJ
14/05/2009 18:26 GV05/Recebido
24/03/2009 16:26 PESQUISA/Encaminhado para GV05
24/03/2009 16:26 PESQUISA/Recebido
12/03/2009 14:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 14:43 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2009
Prazo regimental 19/08/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 29/05/2009
Relatório
Relatório Número 776 /2009 , apresentado em: 19/08/2009
Parecer Número 726 /2009 , apresentado em: 19/08/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2009 , página 106, coluna 4
Em 19/03/2010 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/08/2009
Prazo regimental 21/10/2009
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 1288 /2009 , apresentado em: 21/10/2009
Parecer Número 1227 /2009 , apresentado em: 21/10/2009
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/2009 , página 175, coluna 3
Em 19/03/2010 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/10/2009
Prazo regimental 09/12/2009
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 24/11/2009
Relatório
Relatório Número 1713 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Parecer Número 1651 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/12/2009 , página 290, coluna 4
Em 19/03/2010 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/01/2010
Prazo regimental 30/03/2010
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 113 /2010 , apresentado em: 17/03/2010
Parecer Número 111 /2010 , apresentado em: 17/03/2010
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/03/2010 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2010
Requerimentos
RPS 4/2010
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 75/2009 *** APROVADO EM 25/03/2010 ***
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Recebimento (protocolo) 23/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (23/03/2010) ao processo PL 75/2009.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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