PROJETO DE LEI

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PL 547/2009

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15148 - 28/04/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA YOLANDA DE SOUZA SANTALUCIA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTE DO CEU FEITIÇO DA VILA - DEPUTADO PROFESSOR JOSÉ FREITAS NOBRE, LOCALIZADO NA RUA FEITIÇO DA VILA, 399 - CHÁCARA SANTA MARIA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/08/2009
Autuado em 26/08/2009 - Processo 01-547/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3512/2009 (10/11/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 583/2009 (13/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 583/2009 (13/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1242/2010 (14/04/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1242/2010 (14/04/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/09/2009, na Sessão Ordinária 67, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 02/09/2009, página 80, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRECHE DENOMINACAO FEITICO DA VILA ( RUA ) CHACARA SANTA MARIA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEU FEITICO DA VILA - DEPUTADO PROFESSOR JOSE FREITAS NOBRE CEI PROFESSORA IOLANDA DE SOUSA SANTALUCIA BENS MUNICIPAIS CAPAO REDONDO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 28/04/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/03/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2010 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2010 17:39 ARQUIVO/Recebido
29/04/2010 10:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2010 15:45 SGP23/Recebido
26/03/2010 14:12 FIN/Encaminhado para SGP23
26/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/03/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 16:00 FIN/Consultoria/
17/03/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 18:18 FIN/Recebido
15/03/2010 18:58 EDUC/Encaminhado para FIN
16/03/2010 18:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/03/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 18:59 EDUC/Recebido
30/11/2009 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/09/2009 17:46 CCJ/Recebido
08/09/2009 17:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/09/2009 17:40 PESQUISA/Recebido
03/09/2009 16:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/09/2009 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2009
Prazo regimental 25/11/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 21/09/2009
Relatório
Relatório Número 1572 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Parecer Número 1509 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/11/2009 , página 159, coluna 1
Em 26/03/2010 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2009
Ofícios
OF-SGP15 583/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 13/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 547/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 583/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 13/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 547/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3512/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 645/09-C
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2009) ao processo PL 547/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/11/2009
Prazo regimental 10/03/2010
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 25/02/2010
Relatório
Relatório Número 82 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 80 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/2010 , página 75, coluna 1
Em 26/03/2010 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/03/2010
Prazo regimental 31/03/2010
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 17/03/2010
Relatório
Relatório Número 175 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Parecer Número 174 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/2010 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2010
Ofícios
OF-SGP23 1242/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/04/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 547/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1242/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/04/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 547/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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