PROJETO DE LEI

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PL 546/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/08/2009
Autuado em 26/08/2009 - Processo 01-546/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3555/2009 (11/11/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 933/2010 (24/08/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 582/2009 (13/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 582/2009 (13/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura 01/09/2009, na Sessão Ordinária 67, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 02/09/2009, página 80, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACLIMACAO ( PARQUE DA ) ALTERACAO DENOMINACAO PARQUE MUNICIPAL ACLIMACAO - ARCHANGELO IANELLI ( PARQUE DA ) ACLIMACAO ( BAIRRO ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE BENS MUNICIPAIS LIBERDADE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 31/08/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 16:07 ARQUIVO/Recebido
31/08/2010 16:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/07/2010 15:00 CCJ/Recebido
13/07/2010 14:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/07/2010 13:36 PESQUISA/Recebido
13/07/2010 13:27 CCJ/Encaminhado para PESQUISA
08/09/2009 17:46 CCJ/Recebido
08/09/2009 17:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/09/2009 17:40 PESQUISA/Recebido
03/09/2009 16:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/09/2009 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2009
Prazo regimental 31/08/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 21/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Retirado pelo autor
Liberado pela Comissão em 31/08/2010
Ofícios
OF-SGP15 582/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 13/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 546/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 582/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 13/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 546/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2009
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3555/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 648/09-C
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2009) ao processo PL 546/2009.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 933/2010
Ementa RETIRA PL 546/2009, DE SUA EUTORIA.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2010) ao processo PL 546/2009.
Leitura 24/08/2010, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação Retirado pelo autor
Liberado pela Comissão em 31/08/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação Retirado pelo autor
Liberado pela Comissão em 31/08/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Retirado pelo autor
Liberado pela Comissão em 31/08/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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