PROJETO DE LEI

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PL 530/2009

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Lei Municipal 15583 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO Ó, LOGRADOURO NA VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA. (FICA ALTERADA PARA PRAÇA DR. JOSÉ GETÚLIO DE LIMA).
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2009
Autuado em 18/08/2009 - Processo 01-530/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3355/2009 (23/10/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 519/2012 (11/04/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 575/2012 (17/04/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP15 519/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 519/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2245/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2245/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 18/08/2009, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 19/08/2009, página 105, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) NOSSA SENHORA DO O ( PRACA ) JOSE GETULIO DE LIMA ( PRACA DOUTOR )

Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:39 ARQUIVO/Recebido
05/07/2012 09:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 17:43 SGP23/Recebido
02/07/2012 15:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/08/2010 15:11 SGP21/Recebido
31/08/2010 14:53 FIN/Encaminhado para SGP21
24/08/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/08/2010 12:00 FIN/Consultoria/
06/07/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/07/2010 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/07/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/07/2010 12:00 FIN/Recebido
05/07/2010 14:52 EDUC/Encaminhado para FIN
05/07/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/07/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 17:44 EDUC/Recebido
30/04/2010 13:38 URB/Encaminhado para EDUC
04/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 15:57 URB/Recebido
09/04/2010 13:44 CCJ/Encaminhado para URB
24/08/2009 16:30 CCJ/Recebido
21/08/2009 17:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2009 18:56 PESQUISA/Recebido
20/08/2009 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2009 18:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/08/2009
Prazo regimental 07/04/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 284 /2010 , apresentado em: 07/04/2010
Parecer Número 281 /2010 , apresentado em: 07/04/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/04/2010 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2010
Ofícios
OF-SGP15 519/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 530/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 519/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 530/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3355/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PROFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 530/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 586/09 - C
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2009) ao processo PL 530/2009.
Plenário
Comissões Designadas em 23/10/2009
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/04/2010
Prazo regimental 09/07/2010
Relator Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 20/04/2010
Relatório
Relatório Número 410 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Parecer Número 399 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/04/2010
Prazo regimental 16/06/2010
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 19/05/2010
Relatório
Relatório Número 724 /2010 , apresentado em: 16/06/2010
Parecer Número 699 /2010 , apresentado em: 16/06/2010
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/2010 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/07/2010
Prazo regimental 25/08/2010
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 12/07/2010
Relatório
Relatório Número 987 /2010 , apresentado em: 18/08/2010
Parecer Número 952 /2010 , apresentado em: 18/08/2010
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/2010 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 226SE (30/08/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 519/2012
Ementa REQUER COAUTORIA DO PL 530/2009, DE INICIATIVA DO NOBRE VEREADOR GOULART, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO Ó.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 11/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2012) ao processo PL 530/2009.
Leitura 11/04/2012, na Sessão Ordinária 339, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 575/2012
Ementa REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 530/2009,QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO Ó PARA PRAÇA DR GETÚLIO DE LIMA, NO BAIRRO DA VILA LEOPOLDINA, DE AUTORIA NOBRE VEREADOR ANTONIO GOULART.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2012) ao processo PL 530/2009.
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2245/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 530/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2245/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 530/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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