PROJETO DE LEI

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PL 524/2009

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15353 - 20/12/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, SETOR 45, QUADRA 181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE LIGA A AVENIDA ITACIRA, 1575 COM A AVENIDA PIASSANGUABA, 1796)
Veto
Autores Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2009
Autuado em 12/08/2009 - Processo 01-524/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3423/2009 (28/10/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-524/2009) (10/11/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 62/2010 (01/06/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 47/2010 (09/06/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1215/2010 (16/11/2010) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 517/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 517/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3451/2010 (01/12/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3451/2010 (01/12/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/08/2009, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PIASSANGUABA ( AVENIDA ) SAUDE ( DISTRITO ) ITACIRA ( AVENIDA ) CARLOS DIAS DA ROCHA ( TRAVESSA ) TRAVESSA LEI 15.353/2010

Data de Encerramento 20/12/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/11/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2010 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2010 15:05 ARQUIVO/Recebido
21/12/2010 10:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2010 12:21 SGP23/Recebido
23/11/2010 18:15 SGP12/Encaminhado para SGP23
16/11/2010 18:30 SGP12/Recebido
16/11/2010 17:59 SGP2/Encaminhado para SGP12
16/11/2010 13:07 SGP2/Recebido
16/11/2010 12:22 SGP12/Encaminhado para SGP2
12/11/2010 17:15 SGP12/Recebido
12/11/2010 17:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/11/2010 15:25 SGP21/Recebido
10/11/2010 15:20 FIN/Encaminhado para SGP21
05/08/2010 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
04/08/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/08/2010 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 13:00 FIN/Consultoria/
06/07/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/07/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/07/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/07/2010 14:00 FIN/Recebido
05/07/2010 13:19 SGP12/Encaminhado para FIN
01/07/2010 19:12 SGP12/Recebido
01/07/2010 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/06/2010 18:27 SGP21/Recebido
01/06/2010 17:51 SGP23/Encaminhado para SGP21
25/05/2010 17:00 SGP23/Recebido
25/05/2010 14:14 EDUC/Encaminhado para SGP23
11/05/2010 17:44 EDUC/Recebido
30/04/2010 13:33 URB/Encaminhado para EDUC
04/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:55 URB/Recebido
16/04/2010 16:21 CCJ/Encaminhado para URB
24/08/2009 16:30 CCJ/Recebido
21/08/2009 17:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2009 18:58 PESQUISA/Recebido
20/08/2009 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2009 18:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/08/2009
Prazo regimental 14/04/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 08/03/2010
Relatório
Relatório Número 343 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 334 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/04/2010 , página 77, coluna 2
Em 25/05/2010 , página 80, coluna 3
Em 20/11/2010 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2010
Ofícios
OF-SGP15 517/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 524/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 517/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 524/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3423/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 604/09-C
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2009) ao processo PL 524/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/04/2010
Prazo regimental 19/07/2010
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 20/04/2010
Relatório
Relatório Número 409 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Parecer Número 398 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/2010 , página 137, coluna 2
Em 25/05/2010 , página 80, coluna 3
Em 20/11/2010 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2010
Recursos
REC 62/2010
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 01/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2010) ao processo PL 524/2009.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 524/2009 ()
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Requerimentos
RPS 47/2010
Ementa REQUER QUE O PL 524/2009 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Recebimento (protocolo) 09/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2010) ao processo PL 524/2009.
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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Comissões Designadas em 01/07/2010
Motivo do encaminhamento: Req 07-00047/2010 - Nova apreciação.

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 06/07/2010
Prazo regimental 10/11/2010
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 06/07/2010
Relatório
Relatório Número 1409 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Parecer Número 1362 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/11/2010 , página 119, coluna 4
Em 20/11/2010 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 06/07/2010
Prazo regimental 21/07/2010
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 06/07/2010
Relatório
Relatório Número 565 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 548 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2010 , página 80, coluna 3
Em 20/11/2010 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 10/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 524/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 1215/2010
Ementa RETIRA RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES AO PL 524/2009, DO VEREADOR MARCELO AGUIAR.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2010) ao processo PL 524/2009.
Leitura 16/11/2010, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
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Ofícios
OF-SGP23 3451/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/12/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 524/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2010
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OF-SGP23 3451/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/12/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 524/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2010
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