PROJETO DE LEI

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PL 334/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MÉDICO E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO LAGEADO - SUBPREFEITURA DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO LAGEADO VELHO E ESTRADA DOM JOÃO NERY).
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2009
Autuado em 19/05/2009 - Processo 01-334/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 334/2009   PL 00334 20090.PDF Principal 1
07/01/2021 PL 334/2009   PL00334-2009.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/01/2021 DSP 998/2021 PL 334/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3349/2021 PL 334/2009 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1102/2021 PL 334/2009 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
10/02/2025 RDS 50/2025 PL 334/2009 REQUERIMENTO_desarquivamento_Senival.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 RDS 50/2025 PL 334/2009 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 982/2025 PL 334/2009 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 27/2012 (09/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-334/2009) (23/05/2012) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 43/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 50/2025 (03/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 447/2011 (21/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 447/2011 (21/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 19/05/2009, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 20/05/2009, página 111, coluna 3
20/05/2009, página 111, coluna 3
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  POSTO DE SAUDE  |  PRONTO SOCORRO MUNICIPAL  |  LAJEADO ( DISTRITO )  |  JOAO NERY ( ESTRADA DOM )  |  LAJEADO VELHO ( ESTRADA DO )  |  AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES  |  PANCO ( EMPRESA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
13/02/2025 19:02 SGP22/Encaminhado para SGP21
13/02/2025 18:55 SGP22/Recebido
13/02/2025 14:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 50/2025
18/01/2021 16:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 18:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 12:49 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 09:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 157/2017
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/08/2013 16:16 SGP21/Recebido
09/08/2013 16:11 FIN/Encaminhado para SGP21
12/08/2013 17:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/07/2013 16:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
17/06/2013 13:47 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2013 19:08 FIN/Consultoria/Para análise
06/06/2013 13:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2013 16:37 FIN/Recebido
05/06/2013 16:24 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/05/2013 17:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2013 19:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/05/2013 19:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
22/05/2013 19:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/05/2013 19:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
16/05/2013 17:27 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2013 16:14 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
10/05/2013 18:22 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2013 17:43 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
30/04/2013 19:37 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2013 17:05 SAUDE/Consultoria/Para análise
23/04/2013 15:04 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2013 15:04 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2013 18:28 SAUDE/Recebido
22/04/2013 15:30 SGP22/Encaminhado para SAUDE
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 15:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 13:04 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2012 17:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/12/2012 17:31 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
05/12/2012 17:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
12/11/2012 18:04 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2012 18:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 19:14 SAUDE/Consultoria/Para análise
31/10/2012 19:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/10/2012 19:13 SAUDE/Consultoria/Para análise
31/10/2012 19:13 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
27/08/2012 18:59 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2012 18:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/08/2012 13:11 SAUDE/Recebido
23/08/2012 12:41 ADM/Encaminhado para SAUDE
22/08/2012 16:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/08/2012 15:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/08/2012 15:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
07/08/2012 12:28 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
03/08/2012 13:01 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/07/2012 17:14 ADM/Consultoria/
20/07/2012 17:14 ADM/Consultoria/
01/06/2012 17:49 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/05/2012 15:31 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
24/05/2012 16:52 ADM/Recebido
24/05/2012 16:18 URB/Encaminhado para ADM
23/05/2012 13:52 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2012 12:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2012 12:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
09/05/2012 15:12 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
03/04/2012 16:54 URB/Relator(a)/
02/04/2012 14:37 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
02/04/2012 14:37 URB/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
01/03/2012 13:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
23/09/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/09/2011 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 13:22 URB/Recebido
11/07/2011 16:56 CCJ/Encaminhado para URB
11/07/2011 00:00 CCJ/URB/
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADEHá voto em separado do Ver. José Américo pela LEGALIDADE
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
29/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
15/03/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/03/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
15/12/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
01/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
10/06/2009 13:31 CCJ/Recebido
10/06/2009 11:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2009 14:47 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/05/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2009
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 31/03/2011
Relatório
Relatório Número 790 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Parecer Número 768 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/07/2011 , página 113, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2011
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/07/2011
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Relatório Número 674 /2012 , apresentado em: 23/05/2012
Parecer Número 634 /2012 , apresentado em: 23/05/2012
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/05/2012 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2012
Ofícios
OF-SGP12 447/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 334/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 447/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 334/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 27/2012
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS CONSTANTE DO OFÍCIO EM EPÍGRAFE, RELATIVO AO PROJETO DE LEI 334/09 TRANSMITE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 09/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF A.T.L. 05/12-C
Matérias Referidas PL 334/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 23/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 334/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 24/05/2012
Prazo regimental 08/09/2012
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 30/05/2012
Relatório
Relatório Número 1310 /2012 , apresentado em: 22/08/2012
Parecer Número 1294 /2012 , apresentado em: 22/08/2012
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 23/08/2012 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/08/2012
Prazo regimental 31/10/2012
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 31/10/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 43/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Senival Moura.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 519/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 746/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 569/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 390/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 444/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 503/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 504/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 22/04/2013
Prazo regimental 29/05/2013
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 26/04/2013
Relatório
Relatório Número 944 /2013 , apresentado em: 29/05/2013
Parecer Número 932 /2013 , apresentado em: 29/05/2013
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 05/06/2013 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 05/06/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 12/06/2013
Relatório
Relatório Número 1247 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1232 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 08/08/2013 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Requerimentos
RDS 157/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 120/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 542/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 45/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 269/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 302/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 305/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 306/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 594/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 50/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Senival Moura, nos termos do Art. 275 do Regimento Interno.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 50/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Senival.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4879/2025 RDS 50/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 359/2006.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 120/2007.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 724/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 863/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 286/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 611/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 854/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 858/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 209/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 210/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 211/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 48/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 166/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 201/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 753/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 367/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 4/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 476/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 700/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 173/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 488/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 547/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 548/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 609/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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