PROJETO DE LEI

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PL 505/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM ALVES DINIZ, RUA JOÃO CANDIDO DE LIMA E RUA JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO DA PONTE RASA, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2009
Autuado em 05/08/2009 - Processo 01-505/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3356/2009 (23/10/2009) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2550/2010 (29/06/2010) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-505/2009) (18/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 509/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 509/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1966/2010 (10/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1966/2010 (10/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 351/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 351/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/08/2009, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/08/2009, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOAO CANDIDO DE LIMA ( RUA ) HELENA BERNARDES DE FREITAS SUGUIMOTO ( PRACA ) JOAQUIM ALVES DINIZ ( RUA ) PONTE RASA ( DISTRITO ) VILA SAO FRANCISCO JOAO JOSE DE QUEIROS ( RUA )

Data de Encerramento 11/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 09:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
08/04/2019 18:55 SGP23/Recebido
08/04/2019 16:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/08/2013 17:13 SGP21/Recebido
08/08/2013 15:03 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 16:28 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:48 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2010 14:29 SGP21/Recebido
17/08/2010 14:16 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/07/2010 15:49 CCJ/Recebido
01/07/2010 14:25 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 14:25 SGP22/Recebido
29/06/2010 16:54 SGP23/Encaminhado para SGP22
25/05/2010 17:02 SGP23/Recebido
25/05/2010 14:11 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 16:54 SGP12/Recebido
20/05/2010 15:10 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/05/2010 11:15 SGP21/Recebido
18/05/2010 19:57 FIN/Encaminhado para SGP21
18/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/05/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2010 12:05 FIN/Recebido
10/05/2010 10:50 EDUC/Encaminhado para FIN
10/05/2010 11:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 10:48 EDUC/Recebido
10/05/2010 10:45 URB/Encaminhado para EDUC
24/11/2009 19:17 URB/Recebido
24/11/2009 17:48 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
18/08/2009 16:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:30 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1467 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1406 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/11/2009 , página 133, coluna 3
Em 25/05/2010 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Ofícios
OF-SGP15 509/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 505/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 509/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 505/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3356/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 587/09-C
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2009) ao processo PL 505/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 505/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/2009
Prazo regimental 24/03/2010
Relator Ver. MARA GABRILLI (PSDB) , designado em: 24/02/2010
Relatório
Relatório Número 149 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Parecer Número 148 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Autor Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/03/2010 , página 76, coluna 1
Em 25/05/2010 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/03/2010
Prazo regimental 05/05/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 07/04/2010
Relatório
Relatório Número 476 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer Número 462 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/05/2010 , página 88, coluna 2
Em 25/05/2010 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/05/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 11/05/2010
Relatório
Relatório Número 564 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 547 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2010 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Ofícios
OF-SGP23 1966/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 505/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2010
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OF-SGP23 1966/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 505/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2010
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DOCRECs
DOCREC 2550/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 505/2009
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL nº 98/2010
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2010) ao processo PL 505/2009.
OF-SGP23 351/2019
Data de Sessão 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 30/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em 17/08/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 351/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 505/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2550/2010 (29/06/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 2550/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 505/2009
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL nº 98/2010
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2010) ao processo PL 505/2009.
OF-SGP23 351/2019
Data de Sessão 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 30/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em 17/08/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 351/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 505/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2550/2010 (29/06/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 2550/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 505/2009
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL nº 98/2010
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2010) ao processo PL 505/2009.
OF-SGP23 351/2019
Data de Sessão 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 30/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em 17/08/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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