PROJETO DE LEI

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PL 504/2009

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Lei Municipal 15604 - 28/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARANTES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 01, NA VILA SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2009
Autuado em 05/08/2009 - Processo 01-504/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3121/2009 (02/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2128/2011 (21/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-504/2009) (14/12/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1578/2011 (26/09/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 508/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 508/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 509/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 509/2011 (06/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2288/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2288/2012 (20/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/08/2009, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/08/2009, página 74, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA SAO FRANCISCO  |  JOSE FRANCISCO DA CUNHA ( RUA )  |  FRANCISCO ARANTES ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 28/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 320SE (19/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 19:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 17:43 SGP23/Recebido
02/07/2012 15:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/03/2012 13:30 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:39 URB/Encaminhado para SGP21
16/03/2012 13:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
15/03/2012 13:18 URB/Recebido
15/03/2012 12:26 SGP12/Encaminhado para URB
14/03/2012 14:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 13:32 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 13:32 SGP21/Recebido
13/03/2012 15:09 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 13:51 URB/SGP.21/A Pedido
12/03/2012 18:18 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/01/2012 11:54 URB/Recebido
21/12/2011 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
06/12/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/12/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2011 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/10/2011 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/06/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/A Pedido
07/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/A Pedido
20/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
20/04/2010 16:00 CCJ/Consultoria/
20/04/2010 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 16:30 CCJ/Presidente da Comissão/
22/03/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/10/2009 15:00 CCJ/Consultoria/
18/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 13:00 CCJ/Presidente da Comissão/
16/09/2009 11:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
21/08/2009 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
18/08/2009 16:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:30 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2009
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 1957 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1905 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/12/2011 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Ofícios
OF-SGP15 508/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 504/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 508/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 504/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3121/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 519/09-C
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2009) ao processo PL 504/2009.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1578/2011
Ementa REQUER QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA JUNTADO AO PROJETO DE LEI 504/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, BEM COMO O TEXTO EM ANEXO, PROPONDO SUBSTITUTIVO AO PL, PARA A APRECIAÇÃO DA DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ALTERANDO A REDAÇÃO DA PROPOSTA, TEM EM VISTA QUE A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORIGINAL ENCONTRA ÓBICE NO PRECEDENTE REGIMENTAL 02/93
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2011) ao processo PL 504/2009.
Leitura 27/09/2011, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-SGP12 509/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 504/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2011
Plenário
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OF-SGP12 509/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 504/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2128/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL - CASE/SEHAB ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº504/ 2009 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 417/2011 - C
Matérias Referidas PL 504/2009
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
21/11/2011 16:44 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/11/2011 16:44 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/12/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 504/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 02/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 320SE (19/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2288/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 504/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2012
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OF-SGP23 2288/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 504/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2012
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