PROJETO DE LEI

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PL 501/2009

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Lei Municipal 15599 - 27/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ROTARACT CLUB DE SÃO PAULO - VILA FORMOSA, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (DELIMITADO PELA AVENIDA REGENTE FEIJÓ - CODLOG: 321125 E AVENIDA ABEL FERREIRA - CODLOG: 434086).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2009
Autuado em 05/08/2009 - Processo 01-501/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2073/2011 (25/10/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-501/2009) (23/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 506/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 506/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 222/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 222/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 388/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 388/2010 (08/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 106/2011 (12/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 106/2011 (12/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 380/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 380/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2231/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2231/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/08/2009, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/08/2009, página 73, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  FEIJO ( AVENIDA REGENTE )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  ABEL FERREIRA ( AVENIDA VEREADOR )  |  ROTARACT CLUB DE SAO PAULO VILA FORMOSA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 27/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2012 14:38 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 19:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2012 17:43 SGP23/Recebido
02/07/2012 15:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/03/2012 13:28 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:39 URB/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 14:38 URB/Secretaria (SGP12)/
30/11/2011 12:28 URB/Recebido
29/11/2011 19:08 CCJ/Encaminhado para URB
29/11/2011 16:16 CCJ/URB/
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/11/2011 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/10/2011 17:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2011 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2011 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:53 CCJ/Procuradoria/Reiterar Pedido de Informações
12/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
08/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/08/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/08/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
31/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/05/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
18/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 13:00 CCJ/Presidente da Comissão/
16/09/2009 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
21/08/2009 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
18/08/2009 16:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:29 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 14:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 14:01 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2009
Prazo regimental 23/11/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 12/04/2011
Relatório
Relatório Número 1739 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1681 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/11/2011 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Ofícios
OF-SGP15 506/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 506/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 222/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/05/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 222/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/05/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 388/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 08/09/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 388/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 08/09/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 106/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 106/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 380/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 380/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2073/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO PEDIDA PELA CCJLP SOBRE PL 501/09.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 25/10/2011
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L Nº 376/11-C
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2011) ao processo PL 501/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 501/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/11/2011
Prazo regimental 28/02/2012
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 30/11/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 02/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2231/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2231/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 501/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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