PROJETO DE LEI

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PL 854/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÀREA SITUADA NO DISTRI TO DE SANTO AMARO, E DÀ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/1993
Autuado em 18/11/1993 - Processo 01-854/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 9/1996 (03/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/11/1993, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 27/11/1993, página 36, coluna 2
Palavras-Chave BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  Z1-020  |  Z18  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  PERIMETRO DE ZONA  |  EXCLUSAO  |  LEI 09.411/1981  |  MORAIS DE BARROS ( RUA )  |  ZACARIAS DE GOIS ( RUA )  |  VICENTE LEPORACE ( RUA )  |  DEMOSTENES ( RUA )  |  CRISTOVAO PEREIRA ( RUA )  |  CONFITEOR ( RUA )  |  PASCAL ( RUA )  |  OTAVIO TARQUINIO DE SOUSA ( RUA )  |  JOSE DINIZ ( AVENIDA VEREADOR )  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  LEI 09.049/1980  |  JAIRO DIAS JUNIOR ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2001 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2001 10:50 ARQUIVO/Recebido
17/09/2001 10:46 GV28/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2001 10:45 GV28/Recebido
30/08/2001 10:42 ARQUIVO/Encaminhado para GV28
17/08/2001 12:30 ARQUIVO/Recebido
17/08/2001 12:24 GV54/Encaminhado para ARQUIVO
16/08/2001 12:50 GV54/Recebido
16/08/2001 12:48 ARQUIVO/Encaminhado para GV54
01/08/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
01/08/2001 12:53 GV54/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2001 11:38 GV54/Recebido
13/06/2001 11:36 ARQUIVO/Encaminhado para GV54
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1994 16:47 ATM/Recebido
01/06/1994 15:12 FIN/Encaminhado para ATM
19/05/1994 15:32 FIN/Recebido
19/05/1994 14:35 ECON/Encaminhado para FIN
09/05/1994 14:35 ECON/Recebido
09/05/1994 14:28 URB/Encaminhado para ECON
01/02/1994 15:28 URB/Recebido
15/12/1993 12:49 CCJ/Encaminhado para URB
03/12/1993 12:41 CCJ/Recebido
02/12/1993 16:59 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1993 16:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/1993
Prazo regimental 20/12/1993
Relator , designado em: 03/12/1993
Relatório
Relatório Número 2005 /1993 , apresentado em: 13/12/1993
Parecer Número 2005 /1993 , apresentado em: 13/12/1993
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/12/1993 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1993
Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 9/1996
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 854/1993
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (03/04/1996) ao processo PL 854/1993.
Leitura 02/04/1996, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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