PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 857/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RELATIVAS A RUA ENGENHEI RO ALCIDES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1993
Autuado em 02/12/1993 - Processo 01-857/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/12/1993, na Sessão Ordinária 111, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 01/12/1993, página 59, coluna 3
Palavras-Chave ALCIDES BARBOSA ( RUA ENGENHEIRO )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  Z1-012  |  Z8-CR1-I  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  OFICIALIZACAO  |  EXCLUSAO  |  LEI 03.820/1949  |  JARDIM AMERICA ( BAIRRO )  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LEI 07.805/1972  |  LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  REBOUCAS ( AVENIDA )  |  ZONA RESIDENCIAL  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  BRASIL ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 22/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1994 17:27 ATM/Recebido
17/06/1994 14:15 FIN/Encaminhado para ATM
06/06/1994 17:44 FIN/Recebido
06/06/1994 17:30 ECON/Encaminhado para FIN
19/05/1994 15:31 ECON/Recebido
19/05/1994 15:16 URB/Encaminhado para ECON
19/05/1994 13:26 URB/Recebido
29/12/1993 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
09/12/1993 11:21 CCJ/Recebido
08/12/1993 12:26 ATM/Encaminhado para CCJ
08/12/1993 12:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/1993
Prazo regimental 24/12/1993
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 09/12/1993
Relatório
Relatório Número 2116 /1993 , apresentado em: 27/12/1993
Parecer Número 2116 /1993 , apresentado em: 27/12/1993
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/12/1993 , página 30, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/02/1994
Prazo regimental 16/02/1994
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 04/02/1994
Relatório
Relatório Número 515 /1994 , apresentado em: 13/04/1994
Parecer Número 515 /1994 , apresentado em: 13/04/1994
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1994 , página 63, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/1994
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 19/05/1994
Prazo regimental 03/06/1994
Relator , designado em: 24/05/1994
Relatório
Relatório Número 635 /1994 , apresentado em: 31/05/1994
Parecer Número 635 /1994 , apresentado em: 31/05/1994
Autor Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/1994 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/06/1994
Prazo regimental 21/06/1994
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 09/06/1994
Relatório
Relatório Número 717 /1994 , apresentado em: 14/06/1994
Parecer Número 717 /1994 , apresentado em: 14/06/1994
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1994 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/1994
Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir