PROJETO DE LEI

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PL 605/2009

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Lei Municipal 15261 - 24/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MANOEL VIEIRA O CAMPO DO GRÊMIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NA RUA RAUL VALEN- CIA, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2009
Autuado em 16/09/2009 - Processo 01-605/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1107/2010 (16/03/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-605/2009) (28/04/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 684/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 684/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2451/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2451/2010 (11/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESTADIO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE DE ANCHIETA ESTADIO MUNICIPAL JOSE MANUEL VIEIRA RAUL VALENCIA ( RUA ) GREMIO PADRE JOSE DE ANCHIETA CAMPO DE FUTEBOL BENS MUNICIPAIS CAMPO DE FUTEBOL JOSE MANUEL VIEIRA

Assuntos detalhados
CENTRO DE ESPORTES E LAZER PADRE JOSE DE ANCHIETA
Data de Encerramento 24/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 15:25 ARQUIVO/Recebido
25/08/2010 11:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/07/2010 18:42 SGP23/Recebido
12/07/2010 17:08 EDUC/Encaminhado para SGP23
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 18:20 EDUC/Recebido
31/05/2010 13:21 URB/Encaminhado para EDUC
07/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/04/2010 16:09 URB/Recebido
30/04/2010 15:03 CCJ/Encaminhado para URB
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2009 15:28 PESQUISA/Recebido
23/09/2009 14:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/09/2009 14:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2009
Prazo regimental 28/04/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 04/03/2010
Relatório
Relatório Número 431 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Parecer Número 421 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/04/2010 , página 135, coluna 2
Em 07/07/2010 , página 157, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2010
Ofícios
OF-SGP15 684/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 605/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 684/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 605/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1107/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/03/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 84/10-C
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 605/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 605/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/04/2010
Prazo regimental 26/05/2010
Relator Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 05/05/2010
Relatório
Relatório Número 586 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Parecer Número 569 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/05/2010 , página 210, coluna 3
Em 07/07/2010 , página 157, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2010
Prazo regimental 25/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 802 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 786 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/07/2010 , página 157, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Ofícios
OF-SGP23 2451/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 605/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2451/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 605/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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