PROJETO DE LEI

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PL 594/2009

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Lei Municipal 15418 - 23/08/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA CULTURAL PRETA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2009
Autuado em 11/09/2009 - Processo 01-594/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1959/2011 (24/08/2011) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2711/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2711/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3076/2011 (29/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3076/2011 (29/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3460/2011 (13/09/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 3460/2011 (13/09/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 82, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  EVENTOS  |  NEGRO  |  LEI 14.485/2007  |  FEIRA CULTURAL PRETA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 23/08/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 222SE (02/08/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2011 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2011 15:05 ARQUIVO/Recebido
13/09/2011 10:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
09/08/2011 17:27 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 17:24 SGP2/Recebido
09/08/2011 16:01 SGP21/Encaminhado para SGP2
03/03/2010 14:17 SGP21/Recebido
03/03/2010 13:54 EDUC/Encaminhado para SGP21
03/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/12/2009 18:59 EDUC/Recebido
30/11/2009 16:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/11/2009 17:57 CCJ/Recebido
03/11/2009 16:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/09/2009 16:14 PESQUISA/Recebido
21/09/2009 15:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/09/2009 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2009
Prazo regimental 25/11/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 13/11/2009
Relatório
Relatório Número 1576 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Parecer Número 1513 /2009 , apresentado em: 25/11/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/11/2009 , página 159, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/03/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 222SE (02/08/2011) da Legislatura 15-3.
Ofícios
OF-SGP23 2711/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 594/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2711/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 594/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1959/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.418 AO PL 594/2009
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2011
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 90/2011
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2011) ao processo PL 594/2009.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3076/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 594/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2011
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OF-SGP23 3076/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 594/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2011
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Ofícios
OF-SGP23 3460/2011
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 13/09/2011
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 594/2009
Destinatário GABINETE DO VEREADOR NETINHO DE PAULA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VIADUTO JACAREI , 100 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 3460/2011
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 13/09/2011
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 594/2009
Destinatário GABINETE DO VEREADOR NETINHO DE PAULA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VIADUTO JACAREI , 100 -
SÃO PAULO - SP
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